DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/11/2024 Edição nº 2086
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Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 09/2023
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Diário Oficial de 28/11/2024 Edição nº 2084
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LEI 1573/2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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Diário Oficial de 28/11/2024 Edição nº 2083
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AUDIENCIA PÚBLICA
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Diário Oficial de 27/11/2024 Edição nº 2082
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Aviso - Pregão Presencial Nº 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL, CONTABILIDADE, COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTROLE DE PATRIMÔNIO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, IN-CLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA 3 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS.
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Diário Oficial de 27/11/2024 Edição nº 2081
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ERRATA -AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 2080
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024
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Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 2074
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EXTRATO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA "MARIA ISABEL DA SILVA"
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Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 2075
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PORTARIA N.º 311/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA A SERVIDORA “BOLIZANE ISLEY MENDES FERREEIRA DA CRUZ,” PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 2076
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PORTARIA N.º 312/2024 EXONERAR A SERVIDORA “MARIA ISABEL DA SILVA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 2077
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PORTARIA N.º 313/2024 DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DA SERVIDORA “MARIA JOSÉ BARBOSA DE MORAES” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.