DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2113

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    RESOLUÇÃO ARES-PCJ No 602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2110

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    HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

  • Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2111

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

  • Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2112

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    EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2109

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    DECRETO Nº 038/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2108

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    DECRETO Nº 036/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2107

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    DECRETO Nº 035/2024 DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “RECANTO TROPICAL” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2104

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    EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2105

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    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2024 – EDITAL DE DEMAIS ÁREAS, DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DO MUNICÍPIO.

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2106

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    COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL-LPG

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