DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Aditivo referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Ementa

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal – Programa 09032024 e Plano de Ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

Portaria nº 9.741/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ADRIANA ARAUJO DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

Fixa em R$ 725,00 o valor do Vale Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal.

Ementa

Resolução 01 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - OBJETO: Registro de preços com vistas à eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, pelo período de 12 meses.

COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA– operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

Ementa

Portaria nº 9.736/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.737/2025 - Concede à servidora pública municipal SUELI GONÇALEZ GIMENES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.738/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GISLAINE DE FREITAS ALVES, do cargo de Fonoaudiologo.

Portaria nº 9.739/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.771/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Impositiva no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.253/2025 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNA HELENA DEZAN FOGAÇA.

Portaria nº 9.740/2025 - Concede à servidora pública municipal DAIANE LUQUELI DO NASCIMENTO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Ementa

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2026.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA RESOLUÇÃO SS N. 162, DE 4 DE JULHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 10/2025 - Suspende atividades do Legislativo em virtude do falecimento da sra. Edna Helena Dezan Fogaça.

Dispõe sobre o Cancelamento de Publicação referente à Resolução 40/2025 do Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção que serão utilizados pelas diversas secretarias que integram a municipalidade por um período de 12 (doze) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 34/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES – ROMEU CICILIATI, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP. Contratado: MARLI DE AZEVEDO-ME

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trato e limpeza, para manutenção do Abrigo Municipal de Cães – Romeu Ciciliati, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 57/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2025 (CI 22/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 11 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.270,86, referente a Portaria GM/S n. 8.013/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 08 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 8.013/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

Lei nº 3.767/2025 - Institui e aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PMGRCC do município de Osvaldo Cruz/SP.

Lei nº 3.768/2025 - Autoriza a celebrar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito e precário, de uma sala localizada na antiga “Estação Ferroviária”, com área de 83,30 m², integrante de área maior inscrita na Matrícula nº 16.595 do Cartório de Registro de Imóveis de Osvaldo Cruz – SP.

Lei nº 3.769/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2.899, de 09 de dezembro de 2011.

Lei nº 3.770/2025 - Dispõe sobre a criação de VAGAS para os cargos de COZINHEIRO, PADEIRO, TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE BASQUETEBOL e TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, e dá outras providências.

Portaria nº 9.735/2025 - Exonera servidora pública municipal PAOLA AGUIAR RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração Central da Saúde e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 61/25) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 457/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Fonemaster Teleinformática LTDA, para Aditamento para mais um período com reajuste pelo INPC-IBGE, passando de R$ 396,00 para R$ 416,00 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizadas na Central do Centro de Saúde e no Paço Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 58/25) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 452/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ato Solução Ambiental LTDA, para Aditamento para mais um período com reajuste pelo Índice IPCA 5,35%, passando o valor do quilo de R$ 7,42 para R$ 7,82 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde (RSS) gerados pelo município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 59/25) - OBJETO: Termo Aditivo 03 – ao Contrato n. 494/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Clínica Médica Rincon & Rincon S/S Ltda, para acréscimo Aditamento para mais um período referente Contrato n. 494/22 - PP 85/22 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade Cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 60/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 40/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PLASTIMAX LTDA, para Aditamento para mais um período de 12 meses – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 56/25) - OBJETO: Termo Aditivo 03 – ao Contrato n. 481/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PATRICIA FERNANDA TORRES BASSO LTDA, para Aditamento para mais um período com reajuste passando de R$ 2.285,27 para R$ 2.407,53 – Contrato 481/22 – Objeto: Locação de imóvel - sito a Rua FEB n°47, para instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet de 1GB, com segurança da informação, solução para a mitigação de ataques de negação de serviços (DOS/DDOS), com fornecimento de mão de obra de instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica neste município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.734/2025 - Altera a Portaria nº 9.730, de 25 de agosto de 2025, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 30/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 30/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

COMUNICADO Comunico que a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio público do “Pronto Socorro Municipal”, no município de Osvaldo Cruz/SP, com recurso estadual oriundo da demanda 074806, Secretaria da Saúde do Governo do estado de São Paulo.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 13/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal do município de Osvaldo Cruz/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 33/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de 02 (dois) professores de educação física, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Ementa

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ANO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.732/2025 - Concede à servidora pública municipal FÁTIMA REGINA NIETO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.733/2025 - Concede à servidora pública municipal MARIANA BERROW AVERSANE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2026.