DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 5.286/2025 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

CRONOGRAMA  DE INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS- 2026 - TITULARES DE CARGOS

INSTRUÇÃO ESPECIAL 002/2025 - REMOÇÃO

Tabela de Subsídios dos vereadores e de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2026

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Decreto nº 5.280/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante as comemorações de final de ano. 

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, no cumprimento das determinações judiciais, pelo período 06 (seis) meses.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - JR PRODUTOS E SERVIÇOS ME - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Resolução 03 2025

Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 81/2025 que dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano, de um imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida de propriedade da Prefeitura Municipal, destinado à implantação do CENTRO COMERCIAL MARIA FORTE FERRARI

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - DIMEVA DISTR. E IMP. LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - FRAGNARI DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico Nº. 46/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo o transporte, a disponibilização das caçambas em pontos previamente determinados pela administração, a limpeza da área após a retirada, bem como a destinação final ambientalmente  adequada dos resíduos coletados, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competentes.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 46/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo o transporte, a disponibilização das caçambas em pontos previamente determinados pela administração, a limpeza da área após a retirada, bem como a destinação final ambientalmente  adequada dos resíduos coletados, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competentes.

Decreto nº 5.252/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.353.042,17 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta e dois reais e dezessete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.255/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.263/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.427.524,36 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.260/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.266/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.261/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.076,47 (noventa mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.274/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 7.471.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.262/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 75.008,32 (setenta e cinco mil e oito reais e trinta e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.275/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.973.656,30 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.290/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Decreto nº 5.291/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

Lei nº 3.788/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar transferências, a título de contribuição, em favor das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com as fontes especificadas e pareceres dos respectivos conselhos.

Portaria nº 9.794/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração da responsabilidade da servidora pública municipal M.A.R.S. (Matrícula nº 1016440), conforme estabelecido no artigo 201, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.057/1997),  e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.795/2025 - Concede, ao servidor público municipal RICARDO LOUVEIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO  Inexigibilidade nº 20/2025  - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 90/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 552/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 93/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 556/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 89/2025) - OBJETO: Aditivo n. 02  ao Contrato 551/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Bradesco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 94/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 561/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Santander (Brasil) S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno. EMPRESA: Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026 - Ass.: 12/11/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 98/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 558/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco do Brasil S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 95/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 557/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Bradesco S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 96/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 559/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   02/2025 (CI 92/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 554/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Banco Cooperativo Sicoob S.A. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por mio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  02/2025 (CI 91/25) - OBJETO: Aditivo n. 02 ao Contrato 553/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Caixa Econômica Federal. Aditamento para mais um período de Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado, conforme parecer favorável do Controle Interno.

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSAVLDO CRUZ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 47/2025 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação de resíduos Classe II (volumosos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 47/2025 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação de resíduos Classe II (volumosos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 06 (seis) meses.

Decreto nº 5.287/2025 - Altera os locais e horários de funcionamento das FEIRAS LIVRES, em virtude das festividades natalinas e de final de ano.

Decreto nº 5.288/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO.

Portaria nº 9.787/2025 - Designa gestores responsáveis pelas parcerias celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Portaria nº 9.789/2025 - Altera a Portaria nº 9.735, de 02 de setembro de 2025, para redefinir a denominação e as atribuições do cargo ocupado pela servidora PAOLA AGUIAR RIBEIRO, que passa de Diretor de Departamento de Administração para DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria nº 9.790/2025 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, Fiscal da Receita, para exercer as funções de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO.

Portaria nº 9.791/2025 - Concede à servidora pública municipal MARCIA REGINA GRANDE JUAREZ ROSA, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.792/2025 - Concede ao servidor público municipal SIDINEI PEREIRA DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.793/2025 - Transfere a servidora pública municipal LUANA BRAGA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de link dedicado de acesso a internet de 1 GB, com segurança da informação solução para mitigação de ataques de negação de serviços (DOS/DDOS) e instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração animal destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais (canil e gatil) e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

RREO - 5º Bimestre 2025  - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N. 13/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas no termo de referência , visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CULTURA - CONVOCAMOS A TODOS OS CONSELHEIROS E SOCIEDADE CIVIL A PARTICIPAREM  DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO CONSELHO DA CULTURA. LOCAL: CASA DA MULHER  HORÁRIO: 09h DATA 27/11/2025

Lei nº 3.787/2025 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por aplicativos, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

Portaria nº 9.788/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS FERNANDO DE SOTTI SAMPAIO, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

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Resolução 46/2025 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre APROVAÇÃO do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

Resolução 47/2025 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Programação Anual de Saúde para o exercício de 2026.

Audiência Pública tendo como assunto a discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 74/2025 que dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano de área de imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, pertencente à empresa "Recanto Paraíso dos Amigos Ltda", destinado à regularização de loteamentos em situação irregular, nos termos da Lei Municipal nº 3675/2024 - Chácaras de Lazer.

Constitui a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeita concernentes a reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val.

Nomeia o servidor Carlos José Ponce Morelli para assessorar juridicamente as Comissões Especiais de Inquérito criadas pelas portarias 15, 16 e 18/2025.

Resolução 48/2025 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Contratualização 2025 – Parcela Extra de Novembro para a Santa Casa, no valor de R$ 208.267,00 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais).

Resolução 49/2025 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Contratualização 2025 – Parcela Extra de Dezembro para a Santa Casa, no valor de R$ 208.267,00 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais).

Resolução 50/2025 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre APROVAÇÃO da Suplementação de Subvenção para a Santa Casa, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

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Nomeia o servidor Carlos José Ponce Morelli para assessorar juridicamente as Comissões Especiais de Inquérito (CEI) criadas pelas Portarias 14, 15 e 16/2025.

Constitui a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeita concernentes a reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val.

Constitui a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades concernentes as respostas de requerimentos pela Prefeita Municipal. 

Constitui a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades concernentes ao não cumprimento de Legislação Municipal do Magistério Público pela Prefeita Municipal.