DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia: Gisele Alves de Almeida Batista Souza - Professor de Educação Básica Fundamental (Proc. Seletivo 001/2024)

Dispõe sobre a CIÊNCIA/APROVAÇÃO do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Osvaldo Cruz.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Santa Casa de Misericórdia no valor de R$ 78.316,38 (setenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho da APAE no valor de R$ 8.710,72 (oito mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Rede Feminina no valor de R$ 822,75 (oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação Síndrome de Down no valor de R$ 707,63 (setecentos e sete reais e sessenta e três centavos) para CUSTEIO.

Decreto nº 5.237/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.515.450,00 (dois milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área médica clínico geral, com 02 (dois) profissionais, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde “Alfredo Lovo” (PSF São José) e “Paschoal Fresca” (PSF Santa Tereza), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 52/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 362/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa LÍDIA APARECIDA BOMFATE BARBIERI – Aditar para mais um período de 12 meses e valor - Objeto: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuintes, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do Conselho, conforme solicitação do Departamento de Tributos do Munícipio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 331/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Mérito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais 60 (sessenta) dias, com justificativa para entrega dos laudos - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

Foram apresentados os relatórios das ações desenvolvidas nos meses de junho e julho, bem como as ações previstas para o mês de agosto, com destaque para o início dos preparativos do projeto Natal Iluminado.

TERMO DE ABERTURA - na data de 04 de agosto de 2025 - Lista de Presença - reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. De acordo com as respectivas assinaturas, estiveram presentes 05 Conselheiros em pleno gozo de seus direitos.

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Termo de Renúncia: Maria Caroline Macacaris - Prof. de Educação Básica Fundamental (Proc. Seletivo 001/2024)

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 04/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de podas e supressões arbóreas nas áreas públicas do município, para atender a demanda de todos os prédios, departamentos públicos, praças e jardins de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº. 25/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) (comercial) para a divulgação de ações, programações, relatórios culturais, utilidades públicas da Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 25/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM) (comercial) para a divulgação de ações, programações, relatórios culturais, utilidades públicas da Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLO) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Convite Audiência Pública - Projeto de Lei 46/2025 - Construção Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei nº 046/2025 que dispõe sobre a inclusão no orçamento do município de um crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00, destinado à construção do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Termo de Renúncia: Gabriel Gouvea Ramos - Prof. de Educação Básica Fundamental (Proc. Seletivo 001/2024)

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A Câmara Municipal CONVIDA toda a comunidade de Osvaldo Cruz e demais interessados, para participar da Audiência Pública tendo como assunto a discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 43/2025 que institui e aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PMGRCC do município de Osvaldo Cruz - SP.

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Resolução nº 970/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

AVISO REVOGAÇÃO DE ITEM 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de podas e supressões arbóreas nas áreas públicas do município, para atender a demanda de todos os prédios, departamentos públicos, praças e jardins de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.716/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CABRINI DE CAMPOS, do cargo de Médico Psiquiatra.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Merenda Escolar Municipal, Creches Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses.

Portaria nº 9.717/2025 - Exonera o servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, da função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária.

Portaria nº 9.718/2025 - Designa a servidora pública municipal MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários para o Centro de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e meu Pet Container do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - OBJETO: Registro de preços para possível e eventual aquisição de tintas e insumos para pintura (internas, externas, pisos e outros), com a finalidade de realizar a manutenção e conservação das dependências das diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Dispõe sobre alterações na Resolução Legislativa nº 01/71 – Regimento Interno.

Portaria nº 9.714/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.715/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARISSA MAIA KOYAMA MANTOVANI, do cargo de Chefe de Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 17/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 7.679/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2025 (CI 16/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 07 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.649,40, referente a Portaria GM/S n. 7.679/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Decreto nº 5.248/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLE INTERNO.

Decreto nº 5.249/2025 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARLOS VENDRAMINI.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, higiene e outros destinados a atender a demanda da Merenda Escolar Municipal, Creches Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz-SP, período 06 (seis) meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE APOIO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU BRAILE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ -SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE APOIO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU BRAILE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

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Decreto nº 5.247/2025 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir desta data, o prazo de validade do Concurso Público 02/2023, homologado através do Edital de Homologação – Resultado Final, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município, em 01/08/2023 – Edição nº 731.

Resolução nº 969/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.712/2025 - Nomeia o senhor RIAN JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.713/2025 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias Municipais/Órgãos.

Lei nº 3.755/2025 - Autoriza o Poder Executivo conceder crédito adicional especial no valor de R$ 113.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB -IDEB).

Lei nº 3.756/2025 - Autoriza o Município de Osvaldo Cruz a anuir à execução de obras para implantação de dispositivo de entroncamento no km 571+150 da Rodovia SP-294, pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., sob supervisão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências

Lei nº 3.757/2025 - O valor do Vale-Alimentação, atualmente fixado em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) pela Lei Municipal nº 3.610, de 25 de abril de 2023, fica majorado para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).

Decreto nº 5.245/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas sujeitas a enchentes e alagamentos na localidade denominada “Vila Esperança”, área urbana localizada no Município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2018 - Objeto: Doação de terreno Urbano localizado no Distrito Industrial Antônio Peixoto – Dicoc II, Lote A – 01, Quadra 03, área/m2: 1,002,67.

ATA 121/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

ATA 148/2025 da reunião ordinária Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ATA 95/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

ATA 31/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

ATA 86/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

EXTRATO CONTRATO Concorrência Pública nº. 06/2023 - OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE INTERESSADOS PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ DICOC I.

EXTRATO CONTRATO Concorrência Pública nº. 05/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO QUE VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LOCAL E PROMOVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA POPULAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA “ÁREA E”, SITUADO NA VICINAL ROBERTO ANTÔNIO ROMANINI, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº. 05/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO QUE VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LOCAL E PROMOVA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA POPULAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA “ÁREA E”, SITUADO NA VICINAL ROBERTO ANTÔNIO ROMANINI, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº. 06/2023 - OBJETO: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE INTERESSADOS PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ DICOC I.

Decreto nº 5.206/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.058.700,00 (quatro milhões, cinquenta e oito mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.222/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.376.800,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.228/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.229/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 130.028,00 (cento e trinta mil e vinte e oito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.