DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de auditoria no Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA e Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos prestadores de serviços contratualizados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2025 (CI 70/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 07 ao contrato n. 625/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e M & S Serviços Administrativa LTDA. Aditamento para acréscimo no valor de R$ 652.116,00 ao aditivo 06/24 do contrato 625/22, conforme justificativa arquivada no processo. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos, a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme parecer da gestora de contratos do município e controle interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 72/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n.03 ao contrato n. 269/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Aditamento para rerratificação da Cláusula Quinta – Condições de Pagamento - Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 68/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 320/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Martins & Pinto Serviços Médicos S/S Ltda, prorrogação do prazo por um período de 12 meses - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/24 (CI 69/25) - OBJETO: 6° Termo Aditivo – Contrato 401/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Luis Henrique Zago Pires-ME – Renovação para mais um período – 12 meses com reequilíbrio financeiro pelo índice IPCA 5.23? – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “vascular”, em unidade de saúde do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio público do “Pronto Socorro Municipal”, no município de Osvaldo Cruz/SP, com recurso estadual oriundo da demanda 074806, Secretaria da Saúde do Governo do estado de São Paulo.

Portaria nº 9.746/2025 - Prorroga a suspensão preventiva aplicada à servidora pública municipal A.F.M. (matrícula nº 1007947), nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025.

Ementa

ATA 150 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025/2027

ATA 123 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescene - CMDCA Biênio 2025/2027

Resolução 001/2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprova critérios para liberação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às Organizações da Sociedade Civil e providências correlatas nos termos em anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de odontologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 5.256/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE BASQUETEBOL.

Ementa

Termo de Renúncia: Edna Ramos Prado - Prof. de Educação Básica I Infantil (Proc. Seletivo 001/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de auditoria no sistema de informações ambulatoriais – SIA e autorização de internação hospitalar – AIH dos prestadores de serviços contratualizados a serem desempenhados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2025 - OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de obras – Departamento de Engenharia.

Ementa

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 17/2025 - Objeto: Contratação de Cantora “LORENA CRISTINE”, para realização de show artístico no dia 17 de outubro de 2025, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP, a realizar-se na Quadra do Ginásio Luis Carlos Scalco – anexo à escola Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18/2025 - Objeto: Contratação de Cantora “JULIA VITÓRIA”, para realização de show artístico no dia 18 de outubro de 2025, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP, a realizar-se na Quadra do Ginásio Luis Carlos Scalco – anexo à escola Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 17/2025 - OBJETO: Contratação de Cantora “LORENA CRISTINE”, para realização de show artístico no dia 17 de outubro de 2025, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP, a realizar-se na Quadra do Ginásio Luis Carlos Scalco – anexo à escola Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 18/2025 - OBJETO: Contratação da cantora “JULIA VITÓRIA”, para realização de show artístico no dia 18 de outubro de 2025, para abrilhantar a “Feira do Artesão e do Verde”, do município de Osvaldo Cruz – SP, a realizar-se na Quadra do Ginásio Luis Carlos Scalco – anexo à escola Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Resolução nº 972/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Ementa

EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 11/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA – operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 11/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA – operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

ATA 003.2025 - REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Portaria nº 9.745/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA ALVES TEOTONIO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Convite de Audiência Pública para apreciação do 2º RDQA (Relatório do quadrimestre anterior) 2025, da Secretaria Municipal de Saúde.

RREO - 4º Bimestre 2025 - íntegra

RGF 2º Quadrimestre 2025 - Íntegra

Comunicado de Reunião de Conselho de Cultura

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 65/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 330/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Prates Médicos Associados S/S Ltda, objetivando acréscimo dos serviços de 120 (cento e vinte) consultas, correspondente a 25% - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 34/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 34/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 9.743/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal DEOCLIDES DE SOUZA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.744/2025 - Concede à servidora pública municipal BEATRIZ PATARO DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.246/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.149.200,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e duzentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 3.772/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 01/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre alterações na Resolução Legislativa nº 01/71 – Regimento Interno.

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça-feira), em razão da data comemorativa ao Dia do Servidor Público.

Suspende o expediente e o atendimento ao público na Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da execução de serviços de dedetização e desratização em toda a área do prédio.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 67/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 323/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza Clínica Médica Pediátrica S/S Ltda - 1º termo aditivo para prorrogação para mais um período – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município, com a devida justificativa arquivada no processo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 63/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de registro de Preços 42/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JP Distribuidora de Peças Automotivas Ltda Me – objetivando aditamento para mais um período de 12 meses– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de selante para blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da Gestora de Contrato e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 66/25) - Objeto: Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DSIN – tecnologia da Informação Ltda – 1º Termo aditivo para prorrogação da vigência para o período de 12 meses com reajuste utilizando-se índice IPCA – 5,22520% – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito e com parecer favorável da Gestora e Controle Interno do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2025 (CI 64/25) OBJETO: Termo Aditivo 09 – Ao Contrato 56/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Riviera Serv – Serviços Integrados Ltda-Me – 9º Termo aditivo para prorrogação da vigência para o período de 90 dias – Contrato 56/21 – Objeto: Contratação empresa especializada em profissionais da saúde sendo 06 médicos e 03 enfermeiros para atuarem junto a Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município.

Decreto nº 5.254/2025 - Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) e dá outras providências.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementa

COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA– operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

Portaria nº 9.742/2025 - Nomeia a senhora GABRIELE BORGES DE SOUZA TRECENTI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.