DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL: 011/2021 - OBJETO: Aquisição de Câmara, Pneus e Protetores a serem utilizados na Frota Municipal.

  Convites para Audiências Públicas

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº. 82/2021 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ .

Portaria nº 8.576/21 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA ALMEIDA, 1 mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.663/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Lei nº 3.450/21 - Fica denominado de SETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “JOÃO TAVARES NETO”, o prédio localizado à Rua Benedito Cassirarghi, 255, Centro, nesta cidade.

Edital de Processo Seletivo 001/2021, para os cargos de: Monitor de Apoio Pedagógico Monitor de Apoio as Atividades Esportivas Monitor de Apoio as Atividades Artísticas Monitor de Apoio à saúde e qualidade de vida Monitor de Apoio as atividades ambientais Professor de Educação Básica I - PEB I (Educação Infantil) Professor de Educação Básica I – PEB I (Ensino Fundamental) Professor de Educação Básica II – PEB II (Educação Física) Professor de Educação Básica II – PEB II (Inglês) Professor de Educação Básica II - (Artes) Professor de Educação Básica II - (Educação Ambiental) Monitor de Apoio a Educação Inclusiva Professor de Educação Básica II - Educação Especial/Inclusiva – Deficiência Auditiva – (LIBRAS) Monitor de Apoio a informática Educacional Professor de Educação Básica II - (Informática Educacional) Monitor de Transportes Escolar

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Convite para participar de Audiência Pública para para discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 45/2021, que altera a Emenda Impositiva à Lei Municipal nº 3.410/2020.

Extrato Aditivo - nº 025/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de seguro para diversos veículos da frota municipal, de uso de diversas Secretarias.

Extrato Aditivo - nº 028/2021 - OBJETO: Contratar Serviço de limpeza e manutenção de canteiros das vias de Acesso, Praças e Passeios Públicos do Município.

Extrato Aditivo - nº 031/2021 - OBJETO: Aditivo para serviço de manutenção hidráulica e elétrica, com a finalidade de atender todas as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato Aditivo - nº 032/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de ISS Eletrônico, conforme solicitação do diretor do Depart. Fiscalização.

Extrato Aditivo - nº 033/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de prestação de serv. de fornecimento de Vale Alimentação (Cartões Magnéticos SINDPLUS).

Extrato Aditivo - nº 034/2021 - OBJETO: Contrato de prestação de serv. de manutenção e suporte a todas Secret. Municipais, referente ao software e hardware dos computadores e notebooks. Manutenção e suporte na estrutura das redes internas que integram os computadores na área de: Saúde, Paço Municipal, Educação, Assist. Social e Administ. rede “Prog. Cidade Digital”.

Extrato Aditivo - nº 036/2021 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares.

Extrato Aditivo - nº 037/2021 - OBJETO: Aquisição sacos verdes p/ uso no Programa Coleta Seletiva.

Extrato Aditivo - nº 038/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta p/ aquisição combustíveis p/ abastecimento da Frota Municipal.

Extrato Aditivo - nº 039/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta para aquisição de combustíveis para abastecimento da Frota Municipal.

Extrato Aditivo - nº 040/2021 - OBJETO: Contrato de manutenção corretiva de todas impressoras de diversas Secret. do Município.

Extrato Aditivo - nº 041/2021 - Aditamento de contrato de Prestação de Serv. de Publicidade Legal – Sistema Pubnet – Imprensa Oficial do Estado S/A – Imesp, em decorrência da Incorporação a PRODESP sucede a IMESP.

Extrato Aditivo - nº 044/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de 2.159 kits de Alimentação, atendendo alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Municipal, através da Secret. Munic. Educação.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 080/2019 – ADITIVO – 029/2021 - OBJETO: Contrato para prestação de serviço na especialidade de Ortopedia.

Extrato Aditivo - nº 045/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de empresa especializada para disponibilizar 03 profissionais da área de medicina, 02 enfermeiros, 03 profissionais técnicos de enfermagem e 01 profissional farmacêutico, com a finalidade de atuarem no Centro Covid do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 - OBJETO: Aquisição de Materiais e Medicamentos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia – Pro Santa Casa.

Extrato Aditivo - nº 042/2021 - Aditamento de Contrato de seguro para diversos veículos da Frota Municipal, de uso de diversas Secretarias.

Extrato Aditivo - nº 043/2021 - OBJETO: Aditamento de Contrato de seguro para diversos veículos da Frota Municipal, de uso de diversas Secretarias.

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Decreto nº 4.642/21 - Suplementação na importância de R$ 3.833.079,90, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Decreto nº 4.662/21 - Convoca RAFAEL ERVOLINO DA SILVA para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, referente ao concurso público 01/2018.

Portaria nº 8.575/21 - Concede ao servidor público municipal SIDINEI PEREIRA DA SILVA, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.574/21 - Designa o servidor público municipal JEAN NIVALDO JORGE para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Frotas.

Lei 3.448/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas e promover a retirada dos fios inutilizados e desordenados nos postes e dá outras providências.

Lei nº 3.449/21 - Institui o “Circuito de Ciclorrotas” no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.572/21 - Exonera os servidores públicos municipais: - ANDERSON CLEITON DA SILVA, do cargo de Diretor de Departamento Administrativo - LUIS CARLOS ANTONIO, do cargo de Diretor de Departamento de Licitação - VANESSA FRANZO HIDALGO, da função de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 8.573/21 - Nomeia: - ANDERSON CLEITON DA SILVA para o cargo de Diretor de Departamento de Finanças - LUIS CARLOS ANTONIO para o cargo de Diretor de Departamento Administrativo - VANESSA FRANZO HIDALGO para o cargo de Diretora de Departamento de Licitação.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 78/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO COM EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS A SEREM UTILIZADOS NA COLETA SELETIVA DE LIXO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 77/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TABLET COM CAPA DE PROTEÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS DE 3º, 4º E 5º ANOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 4550.989.18-0 e, consequentemente aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 030/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 030/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais para o Centro de Especialidades Odontológica CEO.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 051/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 051/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 053/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 053/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 058/2021 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo picape, com cabine dupla, ar condicionado, vidro elétrico, trava e direção hidráulica zero km, ano de Fabricação 2021, modelo igual ou superior 2021, FLEX, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 058/2021 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo picape, com cabine dupla, ar condicionado, vidro elétrico, trava e direção hidráulica zero km, ano de Fabricação 2021, modelo igual ou superior 2021, FLEX, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- 064/2021 - OBJETO: Aquisição de EPIS para Organizações Sociais de Execução Indireta da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 064/2021 - OBJETO: Aquisição de EPIS para Organizações Sociais de Execução Indireta da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 067/2021 - OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 067/2021 - OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 069/2021 - OBJETO: Aquisição de uma Van zero km para Secretaria de Saúde.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 069/2021 - OBJETO: Aquisição de uma Van zero km para Secretaria de Saúde.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 070/2021 - OBJETO: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 070/2021 - OBJETO: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 76/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 016/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza diversas Secretarias.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 16/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza diversas Secretarias.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos cirúrgicos (insumos) para realização de cirurgias em cães e gatos.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 039/2021 - OBJETO: Aquisição de materiais e medicamentos cirúrgicos (insumos) para realização de cirurgias em cães e gatos.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2021 - OBJETO: Aquisição de Material para Secretaria Municipal de Saúde (Máscara Cirúrgica com elástico branca).

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021/2021 - OBJETO: Aquisição de Material para Secretaria Municipal de Saúde (Máscara Cirúrgica com elástico branca).

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 047/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do Projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 047/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do Projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 50/2021 - OBJETO: Serviço de Radiodifusão para Divulgação de Atos Oficiais.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 050/2021 - OBJETO: Serviço de Radiodifusão para Divulgação de Atos Oficiais.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 043/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para unidades escolares do Ensino Infantil e Fundamental.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 043/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para unidades escolares do Ensino Infantil e Fundamental.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 051/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 051/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal.

SANÇÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA: FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA - PP n. 071/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021 - OBJETO: Aquisição de Concreto Usinado para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza para Diversas Secretarias Municipais.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 - Selecionar melhor proposta para contratar com empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 052/2021 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 052/2021 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 060/2021 - OBJETO: Serviço de transporte de Universitários até a cidade de Adamantina.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 060/2021 - OBJETO: Serviço de transporte de Universitários até a cidade de Adamantina.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 061/2021 - OBJETO: Contratar empresa para parceria de transporte de alunos da Escola SESI de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 061/2021 - OBJETO: Contratar empresa para parceria de transporte de alunos da Escola SESI de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.569/21 - Concede à servidora pública municipal ERCIANE BARBIERI SARRI, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.570/21 - Constitui a Comissão para o acompanhamento da realização de concursos públicos municipais.

Portaria nº 8.571/21 - Designa GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Decreto nº 4.660/21 - Fica considerado Hóspede Oficial do município o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR JÚNIOR.

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Resolução 02/2021

Decreto nº 4.661/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento do COVID-19 - Retomada Segura.

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COMUNICADO SEGUNDO TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PE 62/2021

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Portaria nº 8.565/21 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DA SILVA DE ABREU, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.566/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANA DA SILVA do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.567/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAROLINE DIAS FIRMINO do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 4.658/21 - Convoca EDILMA NEIVA PARDO para exercer o cargo de Monitor de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01/2017.

Decreto nº 4.659/21 - Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e revoga o Decreto nº 4.581 de 11 de março de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 76/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 07 (SETE) CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CRUZ & PONTES - PREGÃO ELETRÔNICO n. 023/2021

Portaria nº 8.568/21 - Constitui a Comissão de Avaliação de imóvel urbano – Matrícula nº 17.655.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS, ARLA 32, GRAXA, DENTRE OUTROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL E DOS EQUIPAMENTOS QUE AUXILIAM NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.