DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aviso de Licitação - Chamada Pública n. 02/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela resolução n° 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução 06, 08 de maio de 2020, art. 31.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 050/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro) meses.

Decisão - Pregão Presencial n. 30/2019 - Objeto: Serviço de Administração e Gerenciamento de Tickets, a serem fornecidos aos funcionários municipais.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 49/2022 - Objeto: : Contratação com empresa para fornecimento de Mistura pronta para Pão de Forma, Hambúrguer e Hot Dog (farinha), na quantidade e especificações do Termo de Referência Anexo VIII do Edital, em atendimento ao Departamento de Alimentação, do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2023

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município, pelo período de 06 meses.

Extrato de Convênio 003/2022.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de iluminação pública no perímetro urbano, nas praças, manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, relês, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvore energizada e atendimento 0800, tudo conforme exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I – do edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município, pelo período de 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n.09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinadas a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Comunicado de Termo de Retificação Edital - Pregão Presencial n. 045/2022 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Tomada de Preços n. 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Centro Educacional Infantil – CEI – Rodolfo Zaros, localizada à Rua Japão, n. 610.

Extrato de Contrato - Pregão eletrônico n. 09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinadas a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial n. 22/2022 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme especificações do Termo de Referência.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Referente a Inclusão no Plano Plurianual 2022/2025 e nas Diretrizes Orçamentárias de 2022 do programa de manutenção de duas vagas destinadas à "RESIDÊNCIA INCLUSIVA".

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Portaria nº 8.745/2022 - Nomeia a servidora pública municipal MARISTELA GIELAMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, junto à EMEF “Max Wirth”.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia (STFC), nas modalidades Digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e Linhas Telefônicas Móveis (SMO) pós pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 044/2022 - Objeto: Aquisição de Notebooks e Bolsas tipo Maleta para Notebook, com a finalidade de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I, deste edital.

Decreto nº 4.745/2022 - Fica estabelecido que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022, (quinta-feira), data que antecede as comemorações do feriado de SEXTA-FEIRA SANTA, será excepcionalmente até às 13h.

Lei nº 3.503/2022 - Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências.

Termo de Rescisão Unilateral - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme descritivo contido no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.744/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RODRIGO ARITA, do cargo de Dentista.

Decreto nº 4.744/2022 - Altera o Decreto nº 4.636/2021, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, para substituir membro: DAIENE ELISA ANTONIOLLI YOKOYAMA, por CLEONICE ZIRONDI VINDILINO.

Decreto nº 4.742/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO NO PPA (2022-2025) e LDO (2022).

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Decreto nº 4.741/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, ENCANADOR, ENFERMEIRO, FISCAL DA RECEITA, GARI e INSPETOR DE ALUNO.

Portaria nº 8.742/22 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.743/22 - Designa os servidores públicos municipais TAMIRES VICENTE CORREIA e MAURÍCIO DA SILVA, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Concede Ponto facultativo.

Decreto nº 4.743/22 - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em extensão ao feriado de Tiradentes.

Lei nº 3.499/22 - Denomina “CENTRO COMUNITÁRIO EDUARDO CICILIATI”, o centro comunitário localizado na Rua Celeste de Abreu Barbosa, nº 95, bairro Sotei Furuguem.

Lei nº 3.500/22 - Denomina “JOSEFA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA - ZEFONA”, a quadra coberta do Centro Comunitário da Vila São José, localizada na Rua Manoel dos Santos, nº 940.

Lei nº 3.501/22 - Denomina “MARIA DE FÁTIMA BASSETO - FÁTIMA DOS GATOS”, a unidade do programa Meu Pet Container, localizada na Rua Guarantã.

Lei nº 3.502/22 - Fica revogada a Lei Municipal nº 2.912, de 15/02/2012, que dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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Portaria nº 8.741/2022 - Altera a Portaria nº 8.530 de 28/01/2022, Conselho Municipal de Saúde, para substituir membro: ADRIANA REGINA DE CARVALHO por JANAINE ROSECLEA DA SILVA.

Portaria nº 8.740/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal APARECIDA FÁTIMA ANTONIAZZI GAUDIO LUIZ, do cargo de Fiscal da Receita.

Portaria nº 8.739/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal WELINGTON ALVES DE MARCHI, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Decreto nº 4.716/2022 - Suplementação na importância de R$ 2.490.866,69, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Extrato de Aditivo - n. 036/2022 - Objeto: Aditamento de 25% do Contrato n. 588/2021 – Aquisição de Uniformes de Verão (camiseta com manga) e Inverno (jaqueta e calça) em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 029/2022 - Objeto: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades Físico-Psico-Sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e integração e emocional dos indivíduos no projeto movimento e integração social, pelo período de 12 (doze) meses

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 029/2022 - Objeto: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades Físico-Psico-Sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e integração e emocional dos indivíduos no projeto movimento e integração social, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Convênio n.º 002/2022

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município do Osvaldo Cruz-SP

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 049/2022 - Objeto: Serviço de seguro para veículos da frota municipal – ônibus Volksbus 17.260 EOT MWM 6.12 TCE diesel – ano/modelo 2010 – placa SEU-4384 e ônibus Volksbus 17.260 EOT 7.1, ano/modelo 2010 – placa CUB-3893.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 055/2022 - Objeto: Contratação para aquisição de diversos brinquedos pedagógicos, em atendimento aos alunos da educação infantil, com intuito de reforçar a aprendizagem e possibilidade de desenvolvimento da inteligência, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações contidas no contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 059/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia topográfica, para levantamento planialtimétrico, in loco, na Escola Ambiental João Manso Gorjon, Rua brasil, s/nº, Bairro Lagoa Azul, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 052/2022 - Objeto: : Contratar empresa especializada para capacitação referente a Escuta Especializada com a Rede Socioassistencial e Intersetorial do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: Aquisição de Aspirador Cirúrgico e aparelho de ar condicionado, em atendimento da Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 053/2022 - Objeto: Contratação da empresa ENERGISA (Energia Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A), visando a execução da obra de extensão de 33 metros de rede secundária 220/127 v, instalação da iluminação pública, com uma lâmpada de 100 Watts de vapor de sódio, localizada na Rua São Vicente de Paulo, n° 01, Centro, Osvaldo Cruz, SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 054/2022 - Objeto: Contratação de empresa em assessoria em jardinagem e paisagismo, para os usuários assistidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “José Leão Bicalho”, recurso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV-Federal), tudo conforme cronograma descrito no Contrato.

Aviso de Revogação Tomada de Preços n. 010/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria da Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (Tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as agentes comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (Tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as agentes comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 040/2022 - Objeto: Aquisição de 160 ventiladores de parede, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 045/2022 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade conforme descritivo no Anexo I – período 6 meses.

Extrato de Aditivo - n. 034/2022 - Objeto: Aditamento Contrato 31/2022 – Aquisição de Material de Expediente para atender Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, para correção do valor unitário do item 03.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do departamento municipal de trânsito.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 28/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – Álcool Hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo cruz – SP, pelo período de 04 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – Álcool Hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo cruz – SP, pelo período de 04 meses.

DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO N. 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores de pneus a serem usados na Frota Municipal.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Extrato de Aditivo - n. 024/2022 - Objeto: Aditamento do contrato de serviços profissionais da saúde , sendo 07 médicos com jornada semanal de 20 horas cada profissional, para atuarem junto as unidades de ESF – Estratégia de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por mais um período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do departamento municipal de trânsito.

Termo de Ausência de Paulo de Freitas Rufino - Decreto 4723/2022 - CP 001/2022 - Fiscal da Receita Termo de Ausência de Otávio Senji Ivasa Aoki - Decreto 4730/2022 - CP 001/2022 - Dentista Termo de Ausência de Rosineide da Silva Santos - Decreto 4723/2022 - CP 001/2022 - Cozinheiro