DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.709/22 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.710/22 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA LUSIA FURLAN VITÓRIO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.711/22 - Lotação dos servidores de diferentes repartições públicas municipais, para a prestação de serviços nas suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.712/22 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em virtude de férias do titular do cargo, ROBERTO MAZONNI SILVA.

Resultado Classificatório - T.P. 001/2022

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 020/2022 - Objeto: Aquisição de Notebooks e Bolsas tipo Maleta para Notebook, com a finalidade de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I, deste Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 021/2022 - Objeto: Aquisição de veículo novo zero (0 KM), Caminhão equipado com tanque Pipa, conforme descrição no Termo de Referência do Edital, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA beneficiada com o financiamento FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição).

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos/2022, incluindo consultoria nos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, com a finalidade de “Reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro – Professor Roberto Otoboni”, conforme solicitação do Departamento de Planejamento e Projetos do Município.

Decreto 4.731/2022 - Declara sem efeito a nomeação de MICHELE RODRIGUES para exercer o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, referente ao Concurso Público nº 01/2021, feita por meio do Decreto 4.721, de 09 de fevereiro de 2022, em virtude de não haver candidatos classificados para este cargo.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 18/2022 - Objeto: Aquisição de berços em MDF com colchão revestido, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal, conforme Termo de Referência constante no anexo I do presente edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – álcool hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 04 meses.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – n. 011/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Veículo Ônibus – Placa CUB-0527 e CUB-0533.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil com fornecimento de materiais para construção de 01 radier para instalação de 04 containers na Rua Guarantã ao lado do PSF Santa Tereza em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 017/2022 - Objeto: Contrato de serviço técnico de engenharia para elaboração de projetos elétricos para adequação e instalação de baixa tensão no prédio do Paço Municipal e do Centro de Saúde e projeto elétrico com extensão de rede de 1700 m de baixa tensão na Avenida Adelino Mazucato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 018/2022 - Objeto: Contrato de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando a elaboração de Projeto Técnico para aprovação de AVCB do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de 14 suportes para TV Led, modelo pedestal, com a finalidade de atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 020/2022 - Objeto: Aquisição de 22 gaveteiros organizadores, com a finalidade de atender aos profissionais que atuam junto aos alunos de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 021/2022 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 431, para instalação de CEO (Centro de Especialidade Odontológico), pelo período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 022/2022 - Objeto: Aquisição de um padrão de energia trifásico, com cabo 25mm, um poste com 7,00m e uma caixa para entrada de energia a ser instalado no prédio do Memorial Municipal, localizado à Rua Fernando Costa, nº 635, (área D – parte B2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 023/2022 - Objeto: Contrato de locação de imóvel, sito à Rua Horácio Nakadaira, nº 200, Marília-SP, para instalação da Casa de Apoio ao Cidadão, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade, do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de 4 Pneus traseiros da viatura ABS-14304 Ford Cargo, Placas EEF-7283, pertencente à frota da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Convite para Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2021, relativa à Gestão Fiscal e Saúde.

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RESOLUCAO 012022 DE 25022022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSVALDO CRUZ SP

Lei nº 3.494/2022 - REFIS 2022 - Dispõe sobre o pagamento de tributos de qualquer natureza não quitados e inscritos na dívida ativa do Município até o exercício de 2021, com isenção dos juros de mora e multa.

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Portaria nº 8.700/22 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal IVONE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Cozinheira.

Portaria nº 8.701/22 - Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal RÉGIA BARBOSA BRANCO, do cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.702/22 - Designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

Portaria nº 8.703/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL ROQUE DA PAIXÃO, do cargo de Auxiliar de Computação.

Portaria nº 8.704/22 - Lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 8.705/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVILENE MARIA TASCA MANICARDI, do cargo em comissão de Diretora de Escola.

Portaria 8.706/22 - Reduz o período de substituição conferido ao servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitação.

Portaria nº 8.707/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ITALO ALEXANDER CASADEI DE OLIVEIRA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.708/22 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a casa Militar e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.495/22 - Altera os arts. 10 e 14 da Lei Municipal 2.789 de 20 de abril de 2010, passando a vigorar a bolsa dos estagiários no valor de R$ 500,00 e o número máximo de estagiários que não excederá o total de 20.

Decreto nº 4.729/22 - Institui a Conferência Municipal de Educação 2022, no município de Osvaldo Cruz/SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 154/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato aditivo n. 014/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de prestação de serviços de manutenção de iluminação pública do perímetro urbano.

Extrato Aditivo n. 15/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 87/2021 Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza no Posto de Bombeiros do município, para acréscimo de vigência para mais 02 meses.

Extrato Aditivo n. 19/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 498/2021 de Serviços de Instalação de forro de PVC nas EMEF e EMEI para acréscimo na planilha Cronograma Físico Financeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo n. 20/2022 - Objeto: Aditamento de contrato 588/2021 de Aquisição de Uniformes de Verão e Inverno para alunos da Rede de Ensino do Município, para alteração da Razão Social.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 04/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n. 01/2022 - Objeto: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 04/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 10/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 meses.

DECISÃO - Pregão Presencial 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrições e quantidades contidas no Anexo I deste edital, para atendimento dos alunos da educação infantil do município

Extrato Aditivo n. 011/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de gasolina comum, a serem utilizados no abastecimento da frota municipal, pelo período de 006 meses, para aditar o quantitativo e consequentemente o valor em 25%.

Decreto nº 4.730/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 001/2021 para os cargos de Auxiliar de Serviços, Dentista, Escriturário, Pedreiro e Trabalhador Braçal.

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AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Centro de Educação Infantil – CEI “Rodolfo Zaros”, localizada à Rua Japão, n. 610, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

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Ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de softwares para diversos setores da Câmara Municipal abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Extrato de Convênio

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Aviso de Homologação e Adjudicação - Convite 001.2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.728/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para os cargos de Cozinheiro e Engenheiro Civil.

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato Aditivo n. 09/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de óleo diesel S-10, utilizados no abastecimento da frota municipal, para aditar o quantitativo e o valor em 25%.

Extrato de Aditivo - n. 012/2022 - Objeto: Aditamento de contrato de aquisição de óleo diesel S-500, a serem utilizados no abastecimento da frota municipal, pelo período de seis meses, para aditar o quantitativo e consequentemente o valor em 25%.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 013/2022 - Objeto: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 17.02.2020.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Faixa Elevada na Avenida Brasil, entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Engenheiro Kieffer.

Extrato Aditivo n. 013/2022 - Objeto: Aditamento de quantitativo e consequentemente o valor em 25% referente ao Contrato n. 336/2021 de Aquisição de Etanol – Álcool Hidratado, a ser utilizado no abastecimento dos veículos da frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 15/2022 - Objeto: Contrato de aquisição 3000 frascos Dipirona 500mg/ml – 10 ml, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.724/22 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.725/22 - Altera Decreto 4.637-21 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para substituir membro.

Decreto nº 4.726/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para substituir membro.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Decreto 4.727/2022 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), em comemoração aos festejos carnavalescos.

Portaria nº 8.698/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal HUGO HENRIQUE DE PAULA BUSSOLA, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.699/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PAULO CESAR PRESSENDO, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

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Extrato Aditivo - n. 017/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período do Contrato 36/2021 de diversos profissionais Médico, Enfermeiro, técnico de Enfermagem e Farmacêutico para atendimento aos pacientes na Unidade Sentinela – Covid-19.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 014/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de um veículo zero km, para primeiro emplacamento, tipo furgão, adaptado em ambulância para simples remoção, a serem utilizados para o transporte de pacientes fora do município.