DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de provedor nuvem pública para 02 acessos simultâneos, atualização, atendimento e suporte técnico, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas

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Decreto nº 4.626/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Portaria 8.509-21 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLEIDE ALCIONE DA SILVA.

Portaria 8.511-21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FERNANDO JOSÉ BRANDÃO DOS SANTOS.

Portaria 8.512-21 - Exonera SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, em virtude de suas aposentadorias.

Portaria 8.513-21 - Transfere o servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL para a Secretaria Municipal de Saúde.

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO- EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 05/2018 -

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA- TOMADA DE PREÇOS - 10/2020

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 19/2020

DECRETO 4.627/21 - Convoca NAIARA EGLE DOS SANTOS para exercer o cargo de Nutricionista, referente ao concurso público 01/2019.

Resolução nº 06-2021 - Dispõe sobre a aprovação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) - 1º Quadrimestre/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz

Decreto 4.630/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

DECRETO 4.628/21 - Convoca JAQUELINE VIEIRA COUTINHO para exercer o cargo de Fiscal de Rendas Municipais, referente ao concurso público 01/2017.

Resolução 930/21 - Contrata a conselheira suplente MARIA APARECIDA MARCIANO CORADINI para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar.

Portaria 8.510/21 - Constitui a Comissão para avaliação de imóveis e elaboração de Laudo de Avaliação.

DECRETO 4.629/21 - Altera o inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 4.448/2020 (A duração máxima de exposição do corpo no velório será de 04 (quatro) horas).

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2021 - Aquisição de Diversos Equipamentos e Materiais para enfrentamento Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2021 - Aquisição de Diversos Equipamentos e Materiais para enfrentamento Covid-19.

Termo de Renúncia- Natália Demarque Lima - Fiscal de Rendas Municipais - Concurso 001/2017.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - Lei de Diretrizes Orçamentárias

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - Plano Plurianual

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Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2021 - Demonstrativo das despesas

Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

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Portaria nº 8.507/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VITTOR GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA.

Portaria nº 8.508/21 - Constitui Comitê Gestor de Crise e Emergência.

Portaria nº 8.505/21 - Exonera o servidor público Municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR.

Portaria nº 8.506/21 - Designa o servidor público municipal efetivo JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

Resolução nº 928 - Prorroga a Resolução nº 927/21, referente à contratação da conselheira suplente Mírian Pedroso Lopes.

Resolução nº 929 - Contratar para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, os conselheiros suplentes, LAIS CRISTINA VIEIRA DORNAS e ALAN BERTOLI BASSOLI.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 36/2021 - OBJETO: Aquisição de Toners e Cartuchos para impressora de diversos departamentos municipais.

Decreto nº 4.622/21 - Convoca GUILHERME RUCHELLY DA SILVA DE JESUS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços I, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.625/21 - Fica prorrogado até o dia 30/06/21, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela da Taxa de Publicidade.

Lei nº 3.438/21 - Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada B, para "Rua Alcindo Ismael Batistioli".

Decreto nº 4.623/21 - Convoca JOICEMAR DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Fundamental, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.624/21 - Convoca APARECIDA FRANCISCO para exercer o cargo de Monitor de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01/2017.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 041/2021 - OBJETO: Contratar apólice de seguro Veículo GM Montana placa FPX-9I16.

RREO - 2º BIMESTRE 2021- ANEXO 8

Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2021

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 053/2021 - OBJETO: Compra de pneus para Secretaria de Saúde.

Termo de Ausência - Alice da Silva Bruno - Professor de Educação Básica I - Fundamental - Concurso 001/2019.

Termo de Ausência - Rosana Alves dos Santos da Silva - Monitor de Apoio Pedagógico - Concurso 001/2017.

Termo de Ausência - Natasha Dias Vidotto - Farmacêutico Bioquímico - Concurso 001/2018.

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Retificação do Extrato de Aditivo nº 020/2021 - Contratar 01 profissional em serviços médicos como clínico geral para atendimento a pacientes SUS no ESF JARDIM PRIMAVERA do município, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.504/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BIANCA PRISCILA MARIA YASUNAGA.

RGF 1º Quadrimestre 2021

RREO 2º Bimestre 2021

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Constitui Comissão Sindicante para apurar eventual infringência ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e eventualmente ao ordenamento jurídico brasileiro.

Suplementação no valor de R$ 999.163,42.

Extrato Aditivo - nº 020/2021 - OBJETO: Contratar 01 profissional em serviços médicos como clínico geral para atendimento a pacientes SUS no ESF JARDIM PRIMAVERA do município, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Aditivo - nº 021/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de Serviço de Consertos e Reparos de Equipamentos Médicos e Odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 046/2021 - OBJETO: Contratar Profissional ou Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de laudo técnico de perícia.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 010/2021 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa do ramo de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal conforme descrição detalhada.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 010/2021 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa do ramo de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal conforme descrição detalhada.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 06/2021 - OBJETO: Contratar empresa especializada para adequação de paredes para instalação de vidros serigrafados nas EMEFs, EMEIs e CEIs da Rede Municipal de Ensino

Concede Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo PADRE JOSÉ LUÍS DIAS BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 049/2021 - OBJETO: Contrato de serviço de limpeza e higienização em geral de 34 caixas d’água com capacidade de 500 litros, 20 caixas d’agua com capacidade de 1.000 litros (com difícil acesso), 01 caixa d’água com capacidade de 2.000 litros (em local elevado) e 01 caixa d’água com capacidade de 15.000 litros (em local elevado) nas Unidades Escolares Municipais.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 051/2021 - OBJETO: Contrato de Serviço de Seguro de 01 Veículo – Micro-ônibus Escolar – Iveco/Fiat City Class – ano/modelo – 2013/2014 – placa – DBA – 6379.