DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.694/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELISÂNGELA CACERES DA MATA, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.695/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal AMANDA BARROS SILVA, do cargo de Dentista.

Portaria nº 8.696/22 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.697/22 - Concede à servidora pública municipal VANDA DAS GRAÇAS PEROTO BARBIERI, 01 mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.723/22 - Nomeação em virtude de aprovação no Concurso Público 01/2021, para exercerem os seguintes cargos: Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Engenheiro Civil, Fiscal da Receita e Orientador Social.

Designa servidor para ser responsável pelo adiantamentos de despesas com viagens.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 – ADITIVO – 090/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços profissionais de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêutico para atuarem no centro da COVID-19.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL 2.690/2009, “PROGRAMA DE CESTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”, PARA O PERÍODO DE 12 MESES

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2022 - Objeto: Aquisição de Dispositivos Móveis Portáteis Tablet, sistema Android, com vigência de 12 (doze) meses, para atendimento ao “Programa Médico de Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2022 - Objeto: SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES, ARLA 32 E FILTROS A SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL

Termo de Renúncia de: Clodoaldo Jose de Almeida - Cargo de Trabalhador Braçal - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022 Tamires Santos Bortolozo - Cargo Fiscal da Receita - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022 Evelyn Tiemi Simiy Sparrapani - Cargo Auxiliar de Escritório - Concurso 001/2021 - Decreto 4721/2022

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Extrato de aditivo referente à dispensa de Licitação nº 002/2019

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma para Instalação da Clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e Ambulatório Policlínica, Convênio n. 10197/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional – Estado de São Paulo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 014/2022 - Objeto: Contrato com empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia topográfica, para levantamento planialtimétrico, in loco, nas CEI Camila Nabas Baptista, CEI Luzia Helena Faria Galassi, CEI Maria Aparecida Coltri Nicolino, CEI Vicente Gualtieri, CEI Yaeko Sassaki.

Extrato Aditivo - n. 05/2022 - Objetivo: Aditamento de Acréscimo e Supressão do contrato n. 535/2020 – Objeto: Execução de infraestrutura urbana da 2ª Etapa de pavimentação do tipo CBUQ, no Centro Comercial Lino Ferrari Rua 08, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo n. 081/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 015/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos Lubrificantes, Arla 32 e Filtros a serem utilizados na frota municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de 27 condicionadores de ar de 22.000 BTUS e 27 ventiladores escolares, a serem utilizados nas creches e escolas da rede municipal de ensino.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 11/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo Ônibus – Placa CUB-0527 e CUB-0533, pertencentes a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 12/2022 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo Volkswagen – Bora Sedan, Placa DBA-6370, pertencente a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 02/2022 - Objeto: Aquisição de bloco de concreto e telhas Eternit para execução de manutenção/melhorias do Canil Municipal “Romeu Ciciliati”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 08/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de alunos do SESI, até dia 28/02/2022.

Resultado classificatório da licitação para locação de licença de uso de diversos softwares.

Receitas e Despesas do Ensino - Publicação

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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Osvaldo Cruz ao direito do aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona e proíbe a linguagem neutra.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 004/2022 - Objeto: Contratação de Serviços da Empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a implantação do sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, Local Próximo à “Curva da Rotatória da Granol”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 012/2022 - Objeto: Selecionar melhor proposta para contratar serviço de transporte rodoviário de alunos da área urbana até a escola SESI, em atendimento a lei Municipal 3.485/22.

Aviso de Licitação - pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de Dispositivos Móveis Portáteis Tablet, sistema Android, com vigência de 12 (doze) meses, para atendimento ao “Programa Médico de Família com as Agentes Comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 07/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009, “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 003/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para execução da obra de ampliação e reforma da EMEI Francisca Dassi de Pieri.

Lei nº 3.489/22 - Altera parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.326/2002.

Lei nº 3.490/22 - Denomina "PRAÇA PASTOR JOSÉ FERREIRA BRAZ" o logradouro público localizado na Av. Magay, entre as Ruas Yoshio Ogihara (Rua 01) e Luis Bussola (Rua 03), no Residencial Pitangueiras, atual Sistema de Lazer I.

Lei nº 3.491/22 - Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Lei nº 3.493/22 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e Revoga a Lei 3.482-22.

Lei nº 3.487/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Lei nº 3.492/22 - Altera as atribuições e a referência do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

Lei nº 3.488/22 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Osvaldo Cruz permitirem a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

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Decreto 4.722/2022 - Decreta Luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento de RAFAEL SANCHES ALBERTINAZZI.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas unidades de Creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – N. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas unidades de Creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Dispõe sobre constituição da Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz.

Dispões sobre Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021

RREO - 6º Bimestre 2021

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Extrato de Contrato - Tomada de Preços - n. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas Unidades de Creches do Município e na Secretaria Municipal de Educação do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversas Unidades de Creches do Município e na Secretaria Municipal de Educação do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato Aditivo - n. 03/2022 - Objeto: Aditamento de Acréscimo de profissionais (médico, enfermeiro, téc. De enfermagem e farmacêutico) Contrato n. 36/2021, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde, em justificativa para a reabertura do Centro de Tratamento Covid-19 - Sentinela.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por Item/Quilômetro Rodado, Sistema de Registro de Preços, para 1º Semestre.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por Item/Quilômetro Rodado, Sistema de Registro de Preços, para 1º Semestre.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 05/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 05/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmicas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde – 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de lancetas de teste de glicemia sistema de punção capilar, tiras reagentes de testes de glicemia, seringas e agulhas hipodérmicas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde – 06 meses.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 08/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 13/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de materiais básicos de construção a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção dos prédios públicos do município.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinados à área de Saúde do Município, pelo período de 12 meses.

Portaria 8.693/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria 8.692/2022 - Exonera o servidor público municipal EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS, da função de confiança de Chefe de Seção de Varrição e Coleta de Lixo.

Portaria 8.691/2022 - Constitui Comissão de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021, e revoga a Portaria nº 8.674, de 19 de janeiro de 2022.

Decreto 4.719/2022 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

Decreto 4.721/2022 - Nomeação dos classificados no Concurso Público nº 01/2021- vários cargos.

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Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de arrecadação do Imposto de Renda 2022.

Extrato de Homologação Adjudicação - Chamada Pública n. 01/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022.

Extrato de Contrato - Chamada Pública n. 01/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022.

Convoca servidores para trabalhar em sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Decreto 4.720/2022 - Nomeação dos classificados no Concurso Público nº 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e CONTADOR.

Decreto 4.718/2022 - Prorroga até o dia 10 de abril de 2022, o prazo para o pagamento da quota única e 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2022, e da quota única e 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2022.

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Resultado Final e Homologação - Concurso Público 001/2021

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Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma e adequação do prédio da Câmara Municipal.

Portaria nº 8.685/22 - Exonera o servidor público municipal ELDER JOÃO VERONEZE, da função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos.

Portaria nº 8.686/22 - Designa o servidor público municipal efetivo DANIEL CUSTODIO DA SILVA, Motorista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos.

Portaria nº 8.687/22 - I – Exonera a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, do cargo em comissão de Supervisora de Ensino Municipal; II – Nomeia a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação; III – Nomeia a senhora OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Ensino Municipal.

Portaria nº 8.688/22 - Lotação das servidoras JANAINA APARECIDA GREGI e CLEIDE ALCIONE DA SILVA, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 8.689/22 - Exonera, a pedido, os servidores públicos municipais: DANILO SANTANA DOS SANTOS; ELIZANGELA DOS SANTOS FARIAS ESCARCELLI; GABRIELA DA SILVA CARDOSO e JULIANA CRISTINA FERREIRA.

Decreto nº 4.715/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal da Assist. Social – CMAS, para substituir membros.

Portaria nº 8.690/22 - Readaptação da Professora SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA.

Lei nº 3.482/22 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.