DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS - 05/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO DE APOSTILADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL - 15/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TIPO ALIMENTAÇÃO DE SONDA E LEITE EM PÓ A SEREM DISTRIBUÍDOS NO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSAS SECRETARIAS

Decreto 4.619/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID- 19.

Decreto 4.620/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2019 para exercer o cargo de Nutricionista - BARBARA APARECIDA DA SILVA COSTACURTI.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

Decreto 4.621/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2017 para exercer o cargo de Fiscal de Rendas Municipais - NATALIA DEMARQUE LIMA.

Portaria 8.502/21 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 025/2021 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados pelo Posto de Bombeiro local.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 025/2021 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados pelo Posto de Bombeiro local.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 01/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 01/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 29/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPIs para profissionais dos Serviços de Execução Direta da Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 35/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, A SER UTILIZADO PELA SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 30/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CEO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 32/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E WEBCAMS

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 020/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de massa asfáltica (reparador instantâneo de pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus) a ser utilizada em reparos de tapa buraco na zona urbana do município.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 020/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de massa asfáltica (reparador instantâneo de pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus) a ser utilizada em reparos de tapa buraco na zona urbana do município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 050/2021 - OBJETO: Contratar Empresa Especializada de Engenharia para serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos volumosos para aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB.

Extrato Aditivo - nº 018/2021 - OBJETO: Contratar serviço de terceiros tecnologia da informação – Serviços de Internet Link de 200 MB em fibra ótica, para atender diversas secretarias.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Decreto 4.614/21 - Dispõe sobre o impedimento no período de 04 de maio a 22 de agosto de 2021 de uma faixa de rolamento da Avenida Brasil para montagem de tendas para acomodar a população beneficiada pelo Auxílio Emergencial.

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extrato de convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo Aditivo n.º 002/2021  ao Convênio nº 001/2018 – Partes: Celebram  a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, CNPJ 53.300.356/0001-07  e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, CNPJ 53.338.992/0001-28. Objeto: Estabelece recurso financeiro da portaria GM/MS n.º 373 de 02 de março de 2021 e portaria GM/MS n.º 749 de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário, no montante de R$ 4.320.000,00. Data da assinatura: 04 de maio de 2021.  Assinam pela Prefeitura: Vera Lúcia Alves e pela Irmandade: Fernando José Romani

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DATA DA REABERTURA DO CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL - 11/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus a serem usados na frota municipal

Decreto 4.616/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2017 para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar - CAIO HENRIQUE LIMA.

Portaria 8.499/21 - Designa o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria 8.500/21 - Designa o servidor público municipal MARCOS ALVES DE ANDRADE para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades - Infantil.

Portaria 8.501/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PEDRO MARTINS DOURADO.

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Decreto 4.617/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID 19 - FASE DE TRANSIÇÃO

Decreto 4.618/2021 - Dispõe sobre atividades religiosas presenciais no Município de Osvaldo Cruz.

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Constitui COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO 80° ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: Contratar empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado a serem utilizados pelos alunos do Ensino Infantil (Jardim e Pré-Escola).

Exonera, a pedido, servidora pública municipal, BEATRIZ DE OLIVEIRA MAZETTO.

Decreto 4.615/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2018 para exercer o cargo de Farmacêutico Bioquímico – DAIANE TAMASHIRO ALMEIDA.

Decreto 4.613/21 - Constitui o Novo Conselho Municipal - CACS-FUNDEB.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - OBJETO: Aquisição de computadores e webcams para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no anexo VII deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - OBJETO: Aquisição de lousas de vidro.

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Extrato Aditivo - nº 022/2021 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Coletiva – EPC em até 25% do valor total do pregão.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 048/2021 - OBJETO: Locação de 395 m2 de tenda com 2 metros de altura cobertas com lona e 60 m2 de gradil nas normas vigente, a ser instalado na Avenida Brasil em frente as Agências Bancárias para acomodação dos munícipes aguardando atendimento do banco para receber o auxílio emergencial.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 043/2021 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Programa Municipal de Apoio e de Desenvolvimento à Empresa (PMADE).

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 02/2021 - OBJETO: VENDA DIVERSOS TERRENOS CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

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Portaria nº 8.495/2021 - Nomeia a senhora IVETE IZILDINHA ALVES CONCA para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Seção de Varrição e Coleta de Lixo.

Convocação referente ao concurso público 01/2019- Professor de Educação Básica I - Educação Infantil - MIRIAM SILVA ALMEIDA

Lei nº 3.437/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal - CACS-FUNDEB