DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de ausência de Leticia Macedo de Moura - Cargo Professor de Educação Básica I - Fundamental - Concurso 001/2019.

Altera o percentual disposto no caput do artigo 3º e no inciso IV, do artigo 7º, ambos da Resolução Legislativa nº 01/2005, que autoriza a celebração de empréstimos.

Institui a frente parlamentar pelo desenvolvimento, empreendedorismo e geração de emprego de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, e-Social e Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Ratificação da Dispensa de Licitação cujo objeto é a Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, e-Social e Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município.

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO n° 103/2020

Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 039/2021 - OBJETO: Serviço de elaboração de documento de segurança do trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com Médico do Trabalho.

Decreto 4.606/2021 - Dispõe sobre o fechamento do Cemitério Municipal nos dias 08 e 09 de maio de 2021 em razão da necessidade de adoção de medidas para prevenir o contágio e a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto 4.607/2021 - Altera o art. 1º do Decreto 4.360/2019 que trata da denominação das vias públicas do Residencial Diamante.

Decreto 4.608/2021 - Cria a Comissão Municipal de Mototaxista.

Decreto 4.610/2021 - Fixam valores referentes às corridas de mototaxi.

Decreto 4.611/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Osvaldo Cruz (SIAFIC)

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Relatório de Receitas e Despesas do Ensino - 1º Trimestre de 2021.

Retificação do Extrato de Aditivo nº 018/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de capina em todos trechos rurais pertencentes ao Município, com equipe de no mínimo 05 pessoas com fornecimento de equipamentos e transporte de pessoal até o local.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 047/2021 - OBJETO: Locação de software, com a finalidade de fornecimento de licença de uso de Módulo do Diário Oficial Municipal Eletrônico, atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 3.385 de 13 de Abril de 2020.

Revoga a Portaria 07/2021.

Renúncia Leandro Stocco - Monitor de Transporte Escolar - PCD - 001/2017.

Renúncia Cintia de Toro Sato - Professor de Educação Básica I - Infantil - 001/2019

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 039/2021 - OBJETO: Serviço de elaboração de documento de segurança do trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com Médico do Trabalho.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 040/2021 - OBJETO: Contratação Emergencial de prestadores de serviços para enfrentamento a Pandemia Mundial (COVID-19).

Decreto 4.604/2021 - Cria a Comissão Municipal de Feirantes.

Decreto 4.605/2021 - Dispõe sobre a Fase de Transição Prorrogada referente às medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentares para serem distribuídos pela Secretaria da Educação a alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 013/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais, para sinalização viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 019/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentares a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação à alunos da Pré-Escola ao Ensino Fundamental.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021.

Anexo 8- Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE - 1º Bimestre 2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 013/2021 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais, para sinalização viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2021 - OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021.

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Portaria 8.491/2021 - Concede 01 mês de licença-prêmio à servidora LUCILAINE ADRIÃO TOZELLI DO AMARAL.

Portaria 8.492/2021 - Transfere o servidor ALESSANDRO SOARES DE SANTANA para a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria 8.493/2021 - Exonera os servidores ANDERSON CLEITON DA SILVA do cargo de Diretor de Departamento de Finanças e JHONATAN RODRIGO GIULI do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Portaria 8.494/2021 - Nomeia ANDERSON CLEITON DA SILVA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração, JHONATAN RODRIGO GIULI para o cargo de Coordenador de Natação e PAULO CESAR PRESSENDO par o cargo de Auxiliar de Gabinete.

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AVISO JULGAMENTO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS - 04/2021 - OBJETO: Execução da Rede de Distribuição de Energia Elétrica primária na tensão de 13,8 kv, secundária na tensão de 220/127 e iluminação pública para atender o loteamento Centro Comercial Lino Ferrari.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 21/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA PROTEÇÃO.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 24/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA SEREM UTILIZADAS NA FROTA MUNICIPAL DIVERSAS SECRETARIAS.

Resolução nº 05/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP.

Decreto 4.603/2021 - Convocação referente ao Concurso 01/2017, para o cargo de Monitor de Transporte Escolar - Portador de Deficiência.

Dispõe sobre a transferência de recursos com base na Portaria n 2.601/2018 alocados na GND 3.

Portaria 8.489/2021 - Concede licença-prêmio ao servidor EDVALDO APARECIDO ANSELMO por 03 meses.

Portaria 8.490/2021 - Altera a Portaria 8.176, de 08 de junho de 2020 (Comissão de enfrentamento ao Covid-19), referente a representação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Extrato Aditivo - nº 111/2020 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2020, para acrescentar valor oriundo de excesso de arrecadação, conforme lei municipal 3.406/20.

Extrato Aditivo - nº 112/2020 - Aditamento de contrato de serviço de manutenção da rede elétrica das praças e da iluminação pública do perímetro urbano do município, para acrescentar mais um período de 12 meses.

Extrato Aditivo - nº 113/2020 - Aditamento de contrato de elaboração de projeto e execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as Creches e EMEIs do município, para acrescentar serviço de colocação de equipamento contra incêndio na finalização do AVCB e CLCB creche Holanda Zocatelli.

Extrato Aditivo - nº 015/2020 - Aditamento contrato de execução de recapeamento do tipo CBUQ trecho de pavimentação com reciclagem no município, para acrescentar mais algumas ruas e a via de acesso.

Extrato Aditivo - nº 124/2020 - Aditamento contrato de aquisição de material didático apostilado para o ensino de inglês para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para acrescentar material didático para mais um ano letivo.

Extrato Aditivo - nº 127/2020 - Aditamento contrato de intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos- Coleta Seletiva, com execução da obra de construção e reforma do Centro de Triagem - estrada municipal OVC-010 – Bairro Santa Cecília para prorrogar o prazo por mais 90 dias.

Extrato Aditivo - nº 128/2020 - Aditamento contrato de execução do sistema de incêndio da Unidade Central de Saúde, para adequação dos serviços verificado a necessidade no andamento da obra.

Extrato Aditivo - nº 129/2020 - Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil-OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com administração pública, no exercício de 2020, conf. Lei Municipal 3419/20.

Extrato Aditivo - nº 130/2020 - Aditamento contrato com Organizações da Sociedade Civil-OSC, sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com administração pública, no exercício de 2020, conforme Lei Municipal 3418/20.

Extrato Aditivo - nº 131/2020 - Aditamento contrato serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS), na quantia total de até 30.000kg/Ano do grupo A, B e E e até 3.600kg/Ano do grupo A2.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 025/2021 - Contrato de locação imóvel sito a Rua Horácio Nakadaira, 200 – Bairro Fragata - Marília – para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde.

Notificação - Empresa Aguinaldo Santos de Oliveira-ME - Pregão Presencial n° 001/2021 - Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas.

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Anexo 4 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre "Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias"

Retificação do Extrato de Aditivo nº 017/2021 - Serviço de extração e poda de árvores em diversos locais do município, com no mínimo 02 profissionais para atendimento 16 dias por mês.

Termo de ausência referente ao concurso público 001/2019 - cargo de Escriturário - Convocado Marco Antonio Gomes.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 042/2021 - Compra de teste rápido de Covid-19 (exame de detecção de antígeno).

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Decreto 4.598/2021 - Convocação referente ao Concurso 01/2018 para o cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Decreto 4.600/2021 - Convocação referente ao Concurso 01/2019 para os cargos de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Escriturário.

Decreto 4.599/2021 - Convocação referente ao Concurso 01/2017 para os cargos de Monitor de Apoio Pedagógico e Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - N. 25/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CORPO DE BOMBEIROS

Decreto 4.602/2021 - Prorroga o pagamento da quota única ou da 1ª a 3ª parcela do ISSQN e Taxa de Licença até o dia 30/06/2021.

Decreto 4.601/2021 - Prorroga o pagamento da quota única ou da 1ª a 4ª parcela do IPTU até o dia 30/06/2021.