DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.866/2026 - Exonera a servidora pública municipal OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.867/2026 - Nomeia o senhor MICHEL CESAR CARNEIRO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.868/2026 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ CLODOALDO CAVACINI, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.869/2026 - Exonera o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.870/2026 - Nomeia o senhor WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.872/2026 - Nomeia o senhor DANIEL LEANDRO CONTIERI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esportes e Turismo.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 19 (CI 13/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Contrato 251/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A – Objetivando a supressão de veículos sendo item 64 – Veículo Caminhão Mercedes-Benz 11.140 4x2, Placa BPZ 1289– Item 48 – Veículo Peugeot Boxer Minibus 330-M 2.8 TDI 4x2 – Placa CZA 5188. Valor total da supressão R$ -1.711,10 – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, justifica-se a exclusão em atendimento à solicitação da Coordenadoria Administrativa, com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

Decreto nº 5.305/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 805.320,00 (oitocentos e cinco mil, trezentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.307/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.308/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.317/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.318/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.319/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.981.625,70 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.320/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.321/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 299.688,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.323/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.688.230,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.324/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.325/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 30.289,22 (trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.327/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.330/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.331/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 427.907,08 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sete reais e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.332/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.333/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.336/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.339/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.340/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Lei nº 3.807/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às Organizações da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Lei nº 3.808/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Cantinho e Recanto da Criança e do Adolescente Alice Bernardes Silva, Organização da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Decreto nº 5.341/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de ENCANADOR.

Portaria nº 9.865/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE PADILHA SOBRINHO, do cargo de Pintor.

Portaria nº 9.871/2026 - Constitui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de regularização fundiária e alienação dos imóveis dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados denominados Vila Cavaru, Vila Esperança, Quadra 99 e Quadra 117.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 17/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 67/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ana Cristina Tavares – 1 Termo Aditivo – Renovação para mais um período – 12 meses com reajuste pelo IPCA de 3,090860%, passando de R$ 1.800,00 para R$ 1.855,65, valor global R$ 22.267,80 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 374, bairro Centro, destinado a instalação da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), conforme art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2025, em atendimento ao Departamento de Trânsito, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 14/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a ATA n. 02/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza e Mastellini Ltda Me – Aditamento para acréscimo dos itens 08 – clips 2/0 500g – R$ 84,50, item 13 – Etiqueta Adesiva – R$ 198,00, item 14 – Etiqueta Adesiva (cota reservada) - R$ 22,00, item 38 – Pilha AAA – Alcalina – R$ 1.444,50, item 39 – Pilha AAA – Alcalina (cota reservada) – R$ 160,50, item 45 – Resma A4 – 75 g branco – R$ 1.534,20, item 46 – Resma A4 – 75g amarelo – R$ 465,00, item 47 – Resma A4 – 75 g Azul e item 48 – Resma A4 – 75 g verde, totalizando o global de R$ 4.842,45. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   21 (CI 06/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 21 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 14.903,41, referente Portaria GM/MS 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz,  em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18 (CI 07/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 3.186,04 referente portaria GM/MS n. 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

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Termo de Renúncia: CAROLINA SANTIN RAMOS RIBEIRO BARELLI  - Médico Geriatra ( Concurso Público nº 002/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - OBJETO: registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender a demanda das diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços em ar condicionado (desinstalação e instalação, limpeza e higienização, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás com fornecimento de materiais necessários) visando atender a demanda dos espaços e prédios públicos vinculados às diversas  secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses.

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Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 15/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 16/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 14/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA 01/26 - Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenciamento de Uso de Programa de Informática (Softwares) abrangendo Instalação, Conversão, Manutenção e Treinamento.

Extrato referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de programa de informática (softwares) para a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Retificação da Resolução 002/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria nº 9.859/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEFFERSON CESAR VIEIRA BENTO, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.860/2026 - Concede à servidora pública municipal FRANCIS NORMA PAIVA SILVERIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.861/2026 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.862/2026 - Exonera o servidor público municipal ANDRE GOMES DOS SANTOS, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo,

Portaria nº 9.863/2026 - Designa o servidor público municipal ALTAMIR MOREIRA DA SILVA,  Servente de Pedreiro, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Lei nº 3.805/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.389 de 19 de novembro de 2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre as Taxas de Fiscalização, de Localização, de Instalação e Alvará de Funcionamento.

Lei nº 3.806/2026 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2025.

Decreto nº 5.335/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.787, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e cargas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

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Tabela de salários - Contrato

Tabela de salários - Magistério

Tabela de salários - Geral

Portaria nº 9.854/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA ZUTIN DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.855/2026 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.856/2026 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDENCIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.857/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA HERNANDES RIBEIRO, do cargo de Médico Clínico Geral.

Portaria nº 9.864/2026 - Institui o Sistema de Registro de Chamados/Ocorrências para resgate e recolhimento de animais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, integrado ao controle de frota municipal, e dá outras providências.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Portaria nº 9.858/2026 - Constitui a Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis, para a finalidade específica de proceder à avaliação técnica de imóvel urbano, objeto da matrícula nº 28.703 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca

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Concede licença prêmio à servidora Cristiane Aparecida Roque Alves.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.