DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  19 (CI 03/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 180.005,38, valor global de R$ 540.016,14, referente a Tabela SUS Paulista (Resolução 253/2024, de 24/10/2024 – Entidade Irmandade d Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/202 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos cumprimentos das demandas judiciais, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero KM destinado as demandas da Casa da Juventude do município de Osvaldo Cruz/SP, em conformidade com o processo n.SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Resolução 01/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse de Recurso Municipal da Santa Casa no valor total de R$ 1.964.538,00 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais).

Resolução 02/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse de Recurso Federal da Santa Casa no valor total de R$ 624.801,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais).

Resolução 03/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da APAE no valor total de R$ 66.937,50 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Resolução 04/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da Associação Síndrome de Down no valor total de R$ 27.693,75 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Resolução 05/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da Rede Feminina no valor total de R$ 113.583,75 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Resolução 06/2026 - Conselho Municipal de Saúde - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prorrogação de Repasse da CATOC no valor total de R$ 27.693,75 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  18/2025 (CI 01/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Acréscimo de valor R$ 15.519,77  referente a portaria GM/MS n. 9.624/2025 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 - OBJETO: Concessão de uso de espaço público  para exploração comercial (lanchonetes e similares), a título oneroso, de 04 quiosques para exploração comercial de alimentos, localizados no “Parque do Povo Honório Pigozzi”, sito  localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz-SP, com a atribuição de encargos relacionados À gestão comercial, incluindo a comercialização no local, manutenção do estabelecimento, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados no município de Osvaldo cruz-SP, de acordo com a Lei Municipal n. 2.632, de 20 de junho de 2023.

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Programação Financeira da Receita e da Despesa 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas Leis Municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Municipio de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.796/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências, a título de contribuição (custeio e investimentos), em favor das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com as fontes especificadas. 

Lei nº 3.797/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar.

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COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01

Conselho Municipal de Saúde - Adiamento da Reunião Ordinária do dia 22/01 para 27/01.

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EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico Nº. 41/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - OBJETO: Registro de Preços tem por objetivo a eventual aquisição de materiais hidráulica e elétrica, destinados a atender às demandas operacionais das diversas secretarias da municipalidade, abrangendo serviços de manutenção, reparos e conservação em espaços e prédios públicos, período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, tais como: cadeiras com regulagem a gás, máscara proteção, respirador, protetor auricular, prensa enfardadeira vertical, carro de carga plataforma e refrigerador duplex, com a finalidade de equipar o Centro de Triagem, em atendimento ao empreendimento: intervenção em Coleta e tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva em atendimento – Operação nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/26 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de “Construção de uma Ponte Mista, Concreto e Aço”, localizada na Estrada Municipal OVC-170, no Bairro Lageadinho, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao “Termo de Convênio n. CMIL – 072/630/2025”, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) e o Município de Osvaldo Cruz.

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Termo de Renúncia: Yago Henrique Zonato - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

ERRATA READAPTAÇÃO

Portaria nº 9.826/2026 - Designa os servidores públicos municipais ANA LICIA TRIPOLONI e EDUARDO SANCHES RODRIGUES para serem, respectivamente, interlocutor e suplente do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis e revoga a Portaria 9.277, de 05 de abril de 2024.

Portaria nº 9.829/2026 - Concede ao servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.830/2026 - Exonera o servidor público municipal JEAN NIVALDO JORGE, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Frotas e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Funilaria e Pintura.

Portaria nº 9.831/2026 - Exonera o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

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Decreto nº 5.309/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.438, de 13 de março de 2020, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Decreto nº 5.310/2026 - Prorroga até o dia 30 de março de 2026, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2026.

Decreto nº 5.311/2026 - Prorroga até o dia 30 de março de 2026, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2026.

Decreto nº 5.312/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.220, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO DA CIDADE.

Decreto nº 5.313/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.219, de 26 de maio de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Decreto nº 5.314/2026 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.736, de 16 de março de 2022, que constitui o CONSELHO DIRETOR DO FEBOM – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.316/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXTRATO CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº. 13/2025 – INEXIGIBILIDADE 19/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cuidador social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, para  atender da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.821/2026 - Concede à servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 41/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação e unidades escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

Portaria nº 9.822/2026 - Altera a Portaria nº 9.666, de 13 de maio de 2025, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.

Portaria nº 9.823/2026 - Altera a Portaria nº 8.967, de 18 de janeiro de 2023, que cria o GRUPO DE TRABALHO – denominado GT – PLANO DE CONTIGÊNCIA.

Portaria nº 9.824/2026 - Designa membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e revoga a Portaria nº 9.411, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.825/2026 - Constitui comissão para proceder a vistoria e fornecer o respectivo laudo de avaliação a respeito do estado de conservação de bens móveis e utensílios de propriedade da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e revoga a Portaria nº 8.415, de 28 de janeiro de 2021.

Portaria nº 9.827/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para a apuração dos fatos envolvendo os servidores públicos municipais A.A.R.A. (Matrícula nº 85); A.J.M. (Matrícula nº 3352) e D.N.P. (Matrícula nº 1016199) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.828/2026 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DA PROPOSTA  - Concorrência Pública Nº 13/2025 - OBJETO: Concessão em regime de doação de terreno na área do distrito industrial e comercial no município de Osvaldo Cruz - SP, com a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio de acordo com as Leis Municipais nºs 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

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Decreto nº 5.315/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.

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Correção do valor do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo pelo IPCA (4,26%).

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Portaria nº 9.820/2026 - Constitui Comissão Especial, com a finalidade específica de análisar o plano de atividades, avaliar as propostas e conferir as respectivas pontuações, referente à Concorrência Presencial nº 014/2025 – Processo Licitátorio nº 139/2025, cujo objeto é a permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte, a título gratuito, localizado na antiga “estação ferroviária” no município de Osvaldo Cruz/SP.