DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATA DA 3ª REUMÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OSVALDO CRUZ-SP

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OSVALDO CRUZ - SP

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

ATA - PARECER DO CONSELHO MUNICÍPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico – nº 036/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet de 1gb, com segurança da informação, solução para a mitigação de ataques de negação de serviços (DOS/DDOS), com fornecimento de mão de obra de instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica no município de Osvaldo Cruz/SP

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EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial Nº. 29/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico – SRP nº 031/2025 - OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL) PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE “ALFREDO LOVO” (PSF SÃO JOSÉ) E PASCHOAL FRESCA (PSF SANTA TEREZA), NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.765/2025 - Concede ao servidor público municipal JORGE PADILHA SOBRINHO, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Lei nº 3.775/2025 - Dispõe sobre a criação de DUAS VAGAS para o cargo público de PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências.

Lei nº 3.776/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferência a título de CONTRIBUIÇÃO em favor da ASSOCIAÇÃO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE OSVALDO CRUZ (MULTIPLIC) - CNPJ 33.221.967/0001-52.

Decreto nº 5.269/2025 - Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Gerenciamento de Crises e Situações de Emergência e dá outras providências.

Decreto nº 5.270/2025 - Dispõe sobre autorização para o desdobro de matrículas visando à construção de 50 unidades habitacionais no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Aditivo referente ao contrato de prestação de serviço de monitoramento da Câmara Municipal.

Audiência Pública tendo como assunto a discussão, a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 67/2025 que dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano, destinado ao parcelamento de solo e legalização de loteamento, do imóvel rural localizado na Secção Valesburgo, Núcleo Colonial Negrinha de propriedade de Genivaldo Goto

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Termo de Renúncia: Gisele Pereira de Souza - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Dispõe sobre a instalação, utilização e gerenciamento de câmeras de segurança e gravação de imagens nas dependências da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, regulamenta o tratamento dos dados pessoais decorrentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº. 29/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP.

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EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final dos resíduos Classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, móveis velhos e outros) gerados no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.763/2025 - Concede ao servidor público municipal IGOR ESTEVAO CARRION, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.764/2025 - Concede à servidora pública municipal CAROLINA YUKARI OGASAWARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Aprova as propostas da 3ª Conferência Municipal de Saúde para o Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 32/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e testes diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município. Empreendimento: intervenção em coleta e tratamento de resíduos sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 28/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e Meu Pet Container, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz- SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 32/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e testes diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.762/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDREA RAMOS GOMES BERTOLDO, do cargo de Motorista.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 28/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos veterinários, visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses “Marcelo Ferreira de Melo” e Meu Pet Container, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz- SP, pelo período de 12 meses

Termo de Renúncia: Gisele Cristina Vidotti de Souza - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 75/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 330/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Prates Médicos Associados S/S Ltda, prorrogação do prazo por um período com reajuste financeiro da consulta de R$ 179,21 para R$ 188,58 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 83/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 5.265/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário, a organização e funcionamento do Conselho de Usuários e a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais.

Portaria nº 9.761/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALERIA GUERLANDO JERONIMO, do cargo de Professora de Educação Básica II - Inglês.

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Portaria nº 9.759/2025 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.760/2025 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.267/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.268/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para o gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), compreendendo o transporte e a disponibilização das caçambas em pontos previamente determinados pela Administração, a limpeza da área após a retirada, bem como o gerenciamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos coletados, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competentes, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de glicemia (lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringas) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado a Residência Terapêutica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 03 (três) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de assessoria técnica especializada e capacitação em atenção primária à saúde, com foco na organização de fluxos assistenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS) e Estratégias Saúde da Família (ESFS), elaboração de protocolos operacionais, capacitações profissionais e integração com a Santa Casa local do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 04 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 38/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS PADRÃO OCTANORN TIPO MODULAR AF – ALUMÍNIO E FÓRMICA TS/EUCAPLAC “STANDS BÁSICOS”, PARA A FEIRA DO ARTESÃO E DO VERDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 35/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PLANEJADO, A SER INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E O ARQUIVAMENTO ADEQUADO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de stands padrão Octanorn Tipo Modular AF – Alumínio e Fórmica TS/EUCAPLAC “Stands Básicos”, para a Feira do Artesão e do Verde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de armário planejado, a ser instalado no Paço Municipal, com a finalidade de promover a organização e o arquivamento adequado de documentos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Edital de Notificação de Lançamento nº 00001/2025

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Portaria nº 9.756/2025 - Exonera a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 9.757/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS MACEDO FRANCISCO, do cargo de Pedreiro.

Portaria nº 9.758/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PEDRO LUIZ COLOMBO SILVA, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.