DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/09/2026 Edição nº 1271
Ementa
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1177.2026)
“Dispõe sobre a designação temporária de servidor para substituição junto ao Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação temporária de servidor para substituição junto ao Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N°06/2026
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°1103/2026
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Diário Oficial de 04/09/2026 Edição nº 1270
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação, em caráter temporário, para o cargo de Psicólogo, integrante do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°651/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL651/2026
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Diário Oficial de 03/09/2026 Edição nº 1269
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°11/2026 PROCESSO N°758/2026
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Diário Oficial de 02/09/2026 Edição nº 1268
Ementa
“Regulamenta a utilização, por agricultores familiares, do tratorito e implementos agrícolas de pequeno porte pertencentes ao Município de Platina/SP, fixa o preço público correspondente e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 1267
Ementa
“Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal - Teófilo Ferreira de Melo.”
“Prorroga a vigência do Plano Municipal De Educação, instituído pela Lei Municipal nº 1.131 de 18 de junho de 2015.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°17/2026 PROCESSO N°1035/2026
RESOLUÇÃO Nº 63- 2026 - Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis e equipamentos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48-2026 - Transfere mobiliário para Prefeitura Municipal
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Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 1266Extra
Ementa
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1139.2026)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PROCESSO 1140.2026)
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Diário Oficial de 31/08/2026 Edição nº 1265
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
“Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal Yemily Helena de Camargo Moura Oliveira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal Flávio Aparecido de Oliveira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar por encerramento de substituição temporária.”
“Dispõe sobre remanejamento de servidores públicos municipais.”
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Diário Oficial de 27/08/2026 Edição nº 1264
Ementa
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 06/2026
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Diário Oficial de 26/08/2026 Edição nº 1263
Ementa
“Regulamenta a designação de responsável técnico e a concessão da gratificação de responsabilidade técnica de que tratam os artigos 174 a 177 da Lei nº 1.503, de 1º de julho de 2026, e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N°651/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL651/2026
“Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo e a adoção de regime excepcional de teletrabalho no setor administrativo do Paço Municipal, em razão de obra de substituição de forro de gesso, e dá outras providências.”
“Designa servidores públicos municipais para o exercício da responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos artigos 174 a 177 da Lei nº 1.503, de 1º de julho de 2026, e do Decreto nº 2206, de 26 de agosto de 2026, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 1262
Ementa
EXTRATO ERRATA DE PUBLICAÇÃO