DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°04 PROCESSO N°470

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 481-2026

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PROCESSO N° 437/2026

ATO DE ANULAÇÃO DISPENSA N° 342/2026

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais consistentes na cessão de materiais de construção e mão de obra, nos termos da Lei Municipal nº 1.464/2025.”

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026 - PROCESSO Nº68/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº08/2026 - GOVERNANÇA BRASIL S.A

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais consistentes na cessão de materiais de construção e mão de obra, nos termos da Lei Municipal nº 1.464/2025.”

“Dispõe sobre a atualização dos valores venais de terras rurais, para efeito de apuração do I.T.B.I., no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023 - PROCESSO Nº29/2023 - DISPENSA Nº719/2023 - INPULSO DIGITAL

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO N° 439/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°03/2026 

DEMONSTRATIVO DO ENSINO 1º TRIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 1º TRIMESTRE 2026

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022 - PROCESSO Nº 11/2022 - CONVITE Nº02/2022 - H .F. FERRAZ

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“Dispõe sobre a delimitação da Quadra nº 121 do Bairro Angelo Victor, no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”

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EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023 PROCESSO Nº25/2023 - PREGÃO Nº08/2023 - OLIVEIRA E CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - DR SAMUEL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº01.22 - PROCESSO Nº 99/2022 - DISPENSA Nº01/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SRA. DONIZETE DOS S. MIRANDA DE CAMARGO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°394 INEXIGIBILIDADE N°11

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°44 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44

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“Dispõe sobre a regulamentação da utilização e a fixação de preços públicos para uso de máquinas e implementos agrícolas da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências.”

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 280/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°11-2026

“Dispõe sobre a autorização para que servidores municipais conduzam veículos da frota municipal, conforme a habilitação legal exigida.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheiro Tutelar, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Motorista, em caráter temporário, integrante do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Motorista, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO PROCESSO 420/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 342-26

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10.23 - MAPFRE

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EDITAL - Convite Audiência Pública.

Convite Audiência Pública.

“Dispõe sobre a criação do Bairro Angelo Victor no Município de Platina SP.”

“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade.”