DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/03/2024 Edição nº 776
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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 76/2024
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário (a) de Administração, de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina - SP”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028”.
“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil.”
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°137. DISPENSA Nº2202/2024
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação.”
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°138. DISPENSA Nº100/2024
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina/São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar nº 180, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança.”
“Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos.”
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.”
EDITAL DE ANÁLISE DE RECURSOS, DE GABARITO DEFINITIVO E DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA CONCURSO 01/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA
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Diário Oficial de 14/03/2024 Edição nº 775
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°130. DISPENSA Nº94/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°132. DISPENSA Nº95/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°133. DISPENSA Nº96/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°134. DISPENSA Nº97/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°135. DISPENSA Nº98/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°136. DISPENSA Nº99/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTONIVELADORA
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Diário Oficial de 13/03/2024 Edição nº 774
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°124. DISPENSA Nº2199/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°125. DISPENSA Nº90/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°126. DISPENSA Nº91/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°127. DISPENSA Nº2200/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°128. DISPENSA Nº92/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°129. DISPENSA Nº93/2024
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Diário Oficial de 12/03/2024 Edição nº 773
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°118. DISPENSA Nº89/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°119. DISPENSA Nº2194/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°120. DISPENSA Nº2195/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°121. DISPENSA Nº2196/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°122. DISPENSA Nº2197/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°123. DISPENSA Nº2198/2024
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Diário Oficial de 11/03/2024 Edição nº 772Extra
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EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO 01/2024
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Diário Oficial de 11/03/2024 Edição nº 771
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EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°112. DISPENSA Nº2192/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°110. DISPENSA Nº83/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°111. DISPENSA Nº84/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°113. DISPENSA Nº85/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°115. DISPENSA Nº86/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°116. DISPENSA Nº87/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°117. DISPENSA Nº88/2024
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Diário Oficial de 08/03/2024 Edição nº 770
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°99. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº4/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°101. DISPENSA Nº2185/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°102. DISPENSA Nº80/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°103. DISPENSA Nº2186/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°104. DISPENSA Nº81/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°105. DISPENSA Nº2187/2024
TERMO DE DISPENSAS E RATIFICAÇÕES
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°99. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº4/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°101. DISPENSA Nº2185/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°102. DISPENSA Nº80/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°103. DISPENSA Nº2186/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°104. DISPENSA Nº81/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°105. DISPENSA Nº2187/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°106. DISPENSA Nº82/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°107. DISPENSA Nº2188/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°108. DISPENSA Nº2189/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°109. DISPENSA Nº2190/2024
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Diário Oficial de 06/03/2024 Edição nº 769
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°91. DISPENSA Nº76/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°92. DISPENSA Nº78/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°93. DISPENSA Nº77/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°96. DISPENSA Nº79/2024
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Diário Oficial de 05/03/2024 Edição nº 768
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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 071/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PISCINA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°88. DISPENSA Nº73/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°89. DISPENSA Nº74/2024
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Diário Oficial de 04/03/2024 Edição nº 767
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Extrato termo de dispensa e ratificação
"Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2023, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras Providências."
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°80. DISPENSA Nº28/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°81. DISPENSA Nº69/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°82. DISPENSA Nº70/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°86. DISPENSA Nº71/2024