DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/07/2024 Edição nº 851
Ementa
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°600.2024 - DISPENSA N°409.2024
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista da Saúde, e dá outras providências.”
“Exonera a pedido o(a) Professor(a) de Educação Básica – PEB I, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção Fundeb Creche Magistério, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Platina, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 17/07/2024 Edição nº 850
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 16/07/2024 Edição nº 849
Ementa
“DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
"Regulamenta a adesão do município de Platina em Atas de Registro de Preços na condição de não participante nos processos de licitações públicas e dá outras providências.”
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLATINA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 15/07/2024 Edição nº 848
Ementa
EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS PROCESSO 145/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 12/07/2024 Edição nº 847
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 142/2024
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Diário Oficial de 11/07/2024 Edição nº 846
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANIEL MATEUS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Notificação - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
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Diário Oficial de 10/07/2024 Edição nº 845
Ementa
“Concede afastamento, a título de desincompatibilização, aos funcionários(as) públicos municipais abaixo especificados para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais – pleito 2024”
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 05/07/2024 Edição nº 844
Ementa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024
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Diário Oficial de 04/07/2024 Edição nº 843
Ementa
"Dispõe sobre os procedimentos e orientações necessárias à desincompatibilização eleitoral (eleições municipais - 2024)"
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se - lê: “Epígrafe: “Portaria nº. 142/2024, de 28 de julho de 2024” Leia-se: “Epígrafe: “Portaria nº. 142/2024, de 28 de junho de 2024.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 109/2024
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Diário Oficial de 03/07/2024 Edição nº 842
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 143/2024
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Estabelece a Antecipação do Feriado Municipal "Dia da Padroeira" para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, que menciona e dá outras providências.”