DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°196. DISPENSA Nº130/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°201. DISPENSA Nº135/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°212. DISPENSA Nº146/2024

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°186. DISPENSA Nº123/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°188. DISPENSA Nº125/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°190. DISPENSA Nº127/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°191. DISPENSA Nº128/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°225. DISPENSA Nº157/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°229. DISPENSA Nº161/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°232. DISPENSA Nº163/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°242. DISPENSA Nº171/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°246. DISPENSA Nº174/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°234. DISPENSA Nº165/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°238. DISPENSA Nº168/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°236. DISPENSA Nº167/2024

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Formaliza a adesão do Município de Platina/SP, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°197. DISPENSA Nº131/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°206. DISPENSA Nº140/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°203. DISPENSA Nº137/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°210. DISPENSA Nº144/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°216. DISPENSA Nº149/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°218. DISPENSA Nº151/2024

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO MEDICAMENTO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°205. DISPENSA Nº139/2024

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 105/2024

Dispõe sobre a Composição da Comissão de Sindicância, com previsão legal nos artigos 186 e 192 da Lei Municipal nº. 529 de 19 de novembro de 1992.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2023, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Designa o(a) servidor(a) para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°208. DISPENSA Nº142/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°211. DISPENSA Nº145/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°214. DISPENSA Nº147/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°217. DISPENSA Nº150/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°219. DISPENSA Nº152/2024

“Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.”

“Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°207. DISPENSA Nº141/2024

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°182. DISPENSA Nº2224

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°185. DISPENSA Nº122

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°187. DISPENSA Nº124/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°189. DISPENSA Nº126/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°195. DISPENSA Nº2223/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°198. DISPENSA Nº132/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°199. DISPENSA Nº133/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°200. DISPENSA Nº134

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°202. DISPENSA Nº136/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°204. DISPENSA Nº138/2024

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EXTRATOS CONTRATOS

EXTRATO RECISÃO DE CONTRATO

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

“Exonera a pedido o(a) Motorista, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonera a pedido o (a) Monitor de Transporte Escolar, em caráter temporário, lotado(a) no Ensino Fundamental Transporte de Alunos, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar a Diretora de Secretaria, em caráter Comissionado lotado(a) no Serviço Administrativo, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o(a) Assessor de Compras, em caráter Comissionado lotado(a) no Serviço Administrativo, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o(a) Assessor de Programas da Saúde, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal da Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o(a) Secretária da Saúde, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal da Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o (a) Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Ensino Fundamental, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o (a) Secretária de Promoção Social, em caráter Comissionado lotado(a) na Fundo Municipal de Assistência Social, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o (a) Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Sociais, em caráter Comissionado lotado(a) no Departamento dos Serviços Viários, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Exonerar o (a) Secretário de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais, em caráter Comissionado lotado(a) na Departamento da Agricultura e Meio Ambiente, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 02/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 02/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Promoção e Bem-Estar Social que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para Avaliação de Imóvel, e dá outras providências”.

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°223. DISPENSA Nº155/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°221. DISPENSA Nº154/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ANULAÇÃO DE PROCESSO INTERNET

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°06/2024 MOTONIVELADORA

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°192. DISPENSA Nº129/2024

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 01-2023

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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: