DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/07/2024 Edição nº 841
Ementa
“Exonerar Professor(a) de Educação Básica – PEB I, em caráter Temporário lotado(a) na Manutenção do FUNDEB Fundamental Magistério, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, no cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter tempo indeterminado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, que menciona, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Monitor(a) de Transporte Escolar, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para conduzir veículos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Estradas Rurais, órgão ligado a Prefeitura Municipal de Platina - SP”.
2024. “Exonera a pedido o(a) Motorista, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 143/2024
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Diário Oficial de 28/06/2024 Edição nº 840
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 140/2024
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS, EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.”
“Institui a Política de Educação Integral em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 27/06/2024 Edição nº 839
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 134/2024
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Diário Oficial de 25/06/2024 Edição nº 838
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO BANDA OZ
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 139/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 24/06/2024 Edição nº 837
Ementa
EXTRATO CONTRATO 31/2024
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, que menciona, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 21/06/2024 Edição nº 836
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 140/2024
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Diário Oficial de 20/06/2024 Edição nº 835
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 139/2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal”.
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública Municipal, LISNARA SCALADA POSSIDONIO, à Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 19/06/2024 Edição nº 834
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 133/2024
Extrato Termo de Dispensa, Ratificação e Contrato Combustível
EXTRATO CONTRATO 32/2024
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Diário Oficial de 18/06/2024 Edição nº 833
Ementa
Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - LEI ALDIR BLANC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 132/2024
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 17/06/2024 Edição nº 832
Ementa
“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”
EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA
EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA