DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONVOCAÇÃO E ATA DA ESCUTA PÚBLICA MUNICIPAL DE PLATINA - REALIZADA EM 22-05-2024 - RECURSO DA LEI ALDIR BRANC

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°371. DISPENSA Nº261/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°373. DISPENSA Nº262/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°374. DISPENSA Nº263/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°375. DISPENSA Nº264/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°376. DISPENSA Nº265/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°377. DISPENSA Nº266/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°383. DISPENSA Nº272/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°386. DISPENSA Nº273/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°388. DISPENSA Nº274/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°389. DISPENSA Nº275/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°390. DISPENSA Nº276/2024

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ATO DECISÓRIO N°02/2024 - LUDMILA SILVA ZELANTI BOBRE

‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°379. DISPENSA Nº268/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°381. DISPENSA Nº270/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°382. DISPENSA Nº271/2024

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO EPI'S

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS PROCESSO 128/2024

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°367. DISPENSA Nº258/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°368. DISPENSA Nº259/202

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°369. DISPENSA Nº260/2024

Convite Audiência Pública LDO 2025 Câmara Municipal de Platina

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°378. DISPENSA Nº267/2024

Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre/2024 - Câmara Municipal de Platina

EXTRATO RETIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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BALANCO ORCAMENTARIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

ENSINO

FUNDEB

SAUDE

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°353. DISPENSA Nº248/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°356. DISPENSA Nº250/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°357. DISPENSA Nº251/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°359. DISPENSA Nº252/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°360. DISPENSA Nº253/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°361. DISPENSA Nº254/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°362. DISPENSA Nº255/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°363. DISPENSA Nº256/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°364. DISPENSA Nº257/2024

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AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 119/2024

“Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”

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“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”.

“Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias”.

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS PROCESSO 127/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°346. DISPENSA Nº242/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°347. DISPENSA Nº243/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°348. DISPENSA Nº244/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°349. DISPENSA Nº245/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°350. DISPENSA Nº246/2024

A Secretaria Municipal da Cultura convida toda a população para participar da Escuta Pública que irá elaborar, discutir e traçar metas para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc II.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°327. DISPENSA Nº223/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°330. DISPENSA Nº226/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°331. DISPENSA Nº227/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°332. DISPENSA Nº228/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°333. DISPENSA Nº229/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°334. DISPENSA Nº230/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°335. DISPENSA Nº231/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°336. DISPENSA Nº232/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°337. DISPENSA Nº233/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°340. DISPENSA Nº236/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°341. DISPENSA Nº237/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°342. DISPENSA Nº238/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°343. DISPENSA Nº239/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°344. DISPENSA Nº240/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°345. DISPENSA Nº241/2024

“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação para Alienação de Bens Inservíveis pertencentes ao município de Platina/SP, e dá outras providências”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

Ementa

“Dispõe sobre a Substituição de Membro da Comissão para Avaliação de Imóvel, e dá outras providências”.

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 122/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 12-2024 MAT CONSTRUÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°328. DISPENSA Nº224/2024

“Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Platina, e dá outras providências.”

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 06-2024