DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/10/2022 Edição nº 536
Ementa
ENSINO
FUNDEB
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 18/10/2022 Edição nº 535
Ementa
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP.
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Diário Oficial de 14/10/2022 Edição nº 534
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“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Platina, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 13/10/2022 Edição nº 533
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convite Audiência Pública Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 07/10/2022 Edição nº 532
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2022
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Diário Oficial de 06/10/2022 Edição nº 531
Ementa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°17/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°10/2022
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Diário Oficial de 05/10/2022 Edição nº 530
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°47/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°48/2022
EXTRATOS DE ADITIVOS
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Diário Oficial de 03/10/2022 Edição nº 529
Ementa
LEI Nº 1.346/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. “Autoriza o Município de Platina a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas”.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2022
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Diário Oficial de 30/09/2022 Edição nº 528
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°11/2022
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Diário Oficial de 23/09/2022 Edição nº 527
Ementa
Demonstrativo de Aplicação no Ensino