DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/04/2023 Edição nº 611
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EXTRATOS DE ADITIVOS E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PRÁTICAS CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
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Diário Oficial de 04/04/2023 Edição nº 610
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre prorrogação de licença a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 03/04/2023 Edição nº 609
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 12/03/2022 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DOS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS ESCRITAS - CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
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Diário Oficial de 31/03/2023 Edição nº 608
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EXTRATOS DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, CONTRATOS E AVISOS DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº 607
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS 12/03/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA ESCRITA DE 12/03/2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022-
PORTARIA Nº. 28/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Exonera a pedido o Operador de Máquina Moto Niveladora, em caráter temporário, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
"Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022."
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Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 606
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“Exonera a pedido o Operador de Máquina Moto Niveladora, em caráter temporário, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 27/03/2023 Edição nº 605
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“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância."
“Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário (a) Público (o) Municipal, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 604
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
FUNDEB
SAÚDE
ENSINO
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Exoneração da Diretora Municipal da Educação, Cultura e Desporto, de caráter Comissionado, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 603
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 12/03/2022 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS DA PROVA ESCRITA DE 12/03/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 12/03/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS DA PROVA ESCRITA DE 12/03/2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022-
EDITAL COMPLEMENTAR DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 602
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EXTRATOS DE ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E OUTROS