DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos funcionários públicos municipais ingressantes em cargos efetivos, regidos pela Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, e dá providências correlatas”

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“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter temporário, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

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''DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

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“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$11.037,67 (onze mil e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências”.

“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO DESERTA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CANC. ITEM 04 DA ATA 128

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"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NA QUARTAS DE FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

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“Republicado por Retificação” DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°53/2022

“Dispõe sobre inclusão de atividades típicas do cargo de Médico Veterinário, criado pela Lei Complementar nº 117/14, de 12/12/14, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/96, de 08/08/96, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 3º na Lei nº 435/90, de 29/03/90, §§ 1º e 2º no artigo 1º na Lei nº 458/90, de 30/08/90 e §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei nº 556/93, de 12/08/93, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre inclusão do § 1º no artigo 2º da Lei nº 477/91, de 17/01/91, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 506/91, de 26/12/91, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da LC nº 46/01, de 08/02/01, e faz a inclusão de novos artigos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 21/96, de 26/05/96, e nº 109/12, de 13/04/12, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre adequações das atribuições do cargo de Visitador Sanitário, criado pela Lei Complementar nº 156/19, de 18/01/19, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Complementar nº 54/01, de 12/07/01, §§ 1º e 2º no artigo 1º da Lei Complementar nº 56/2001, de 25/09/01, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., e dá outras providências correlatas.”

“Altera Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S., e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério do município de Platina, para o ano letivo de 2023.”

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°17/2022 E LEILÃO N°02/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI FEDERAL 14.133/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2022

INEXIGIBILIDADE N°03/2022

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“Dispõe sobre a criação da função gratificada de Agente de Controle de Convênios e Prestação de Contas e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”.

Balanco Orcamentário

Demonstrativo Função e Subfunção

Receita Corrente Liquida

Demonstrativo Resultado Nominal

Demonstrativo Resultado Primario

Demonstrativo Restos a pagar

Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias

ENSINO

SAUDE

FUNDEB

“Designa Leiloeiro”

“Constitui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre Bens Inservíveis e Revoga Lote 03, do Artigo 1º, do Decreto nº. 1906, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências correlatas”.