DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/09/2022 Edição nº 516
Ementa
LC nº. 189_2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar.
LC nº. 190_2022 - Dispõe sobre alterações nos Caputs dos Art. 21 e 126 da LM nº. 529_1992.
Lei nº. 1.338_2022 - Dispõe sobre a alteração do Caput do Art. 1º da Lei nº. 1.212_2018.
Lei nº. 1.339_2022 - Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº. 1.151_2016.
Lei nº. 1.340_2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias.
Portaria nº. 90_2022 - Substituição Temporária - Gleyce Hellen Santana Barbosa.
Portaria nº. 91_2022 - Nomeação temporária para função - Giovani dos Santos de Camargo.
Portaria nº. 92_2022 - Nomeação temporária para função - Jéssica Gonçalves de Arruda
Portaria nº. 93_2022 - Nomeação temporária para função - Stella Torres Cunha
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Diário Oficial de 29/08/2022 Edição nº 515
Ementa
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Nova Diretoria do Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 26/08/2022 Edição nº 514
Ementa
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2022
EXTRATO DE PAGAMENTO ANTECIPADO
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
Edital de Expedição de Títulos de Propriedade
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 25/08/2022 Edição nº 513
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
Portaria nº. 83B_2022 - Exoneração a Pedido - Marcio Alves da Silva
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 512Extra
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°86/2021 – PROCESSO N°100/2021
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 511
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho e da Nova Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de função”.
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 22/08/2022 Edição nº 510
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°39/2022
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Diário Oficial de 19/08/2022 Edição nº 509
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°09/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2022
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Diário Oficial de 18/08/2022 Edição nº 508
Ementa
EXTRATO DOS TERMO ADITIVOS AOS CONTRATOS N°10 E 45 DE 2021
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°38/2022
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Diário Oficial de 16/08/2022 Edição nº 507
Ementa
“Dispõe sobre a Comissão Municipal da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, e dá outras providências correlatas.”