DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/03/2023 Edição nº 591
Ementa
“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 02/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas”
Homologação, Adjudicação e Contrato - Pregão nº02/2023
Homologação, Adjudicação e Contrato - Tomada de Preços nº01/2023
“Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”.
“Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”.
“Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 28/02/2023 Edição nº 590
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
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Diário Oficial de 27/02/2023 Edição nº 589
Ementa
EXTRATOS DE ADITIVOS E DISPENSAS
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Diário Oficial de 24/02/2023 Edição nº 588
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 23/02/2023 Edição nº 587
Ementa
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE GABARITOS OFICIAIS E RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL -CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022-
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Exonera a pedido o Escriturário, em caráter temporário, lotado na Secretaria de Administração, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 17/02/2023 Edição nº 586
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA - CONVITE Nº01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023
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Diário Oficial de 16/02/2023 Edição nº 585
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº83/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº247/2023 - PROCESSO Nº09/2023
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Diário Oficial de 15/02/2023 Edição nº 584
Ementa
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 05/02/2022 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS E RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS DE 05/02/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022-
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Diário Oficial de 13/02/2023 Edição nº 583
Ementa
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA, HOMOLOGAÇÃO E CONVÊNIO Nº06/2023
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Diário Oficial de 07/02/2023 Edição nº 582
Ementa
AVISOS DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$99.952,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá outras providências correlatas.”