DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/01/2022 Edição nº 406
Ementa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145 - PROCESSO Nº 138/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº 42/2021.
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Diário Oficial de 10/01/2022 Edição nº 405
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 04/01/2022 Edição nº 404
Ementa
Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitações – COPEL.
“Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e da outras providências correlatas.”
“DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO”
“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e da outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências”.
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Diário Oficial de 03/01/2022 Edição nº 403
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, de caráter temporário”.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Secretário (a) de Promoção Social, de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina.
"Dispõe sobre autorização para conduzir veículo da Secretaria de Promoção Social, órgão ligado a Prefeitura Municipal de Platina-SP."
"Designa Gestor do setor de Serviço Social da Prefeitura Municipal de Platina."
"Dispõe sobre o retorno ao cargo de origem de servidor público municipal, de caráter efetivo."
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 402
Ementa
“Dispõe sobre readaptação definitiva de servidor (a) público (a) municipal”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter efetivo”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter em comissão”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°19/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°65/2021 - CONVITE N°19/2021
TERMO ADITIVO N°03/2021 AO CONTRATO N°45/2018
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Diário Oficial de 20/12/2021 Edição nº 401
Ementa
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2022, e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 17/12/2021 Edição nº 400
Ementa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°21/2021 - PROCESSO N.º49/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.°29/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°50/2021 - PROCESSO N.º58/2021 - CONVITE N.º12/2021.
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Diário Oficial de 15/12/2021 Edição nº 399
Ementa
“Dispõe sobre o prolongamento da Via Pública intitulada Rua Araceu Dias Payão, e dá outras providências”.
“Denomina Via Pública Municipal - JOAQUIM AZARIAS CARVALHO e dá outras providências”
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Diário Oficial de 14/12/2021 Edição nº 398
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO N°63/2021 - CONVITE N°17/2021 – PROCESSO N°130/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N°64/2021 - CONVITE N°18/2021 – PROCESSO N°131/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°17/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°18/2021.
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Diário Oficial de 13/12/2021 Edição nº 397
Ementa
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.