DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/07/2022 Edição nº 491
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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2021
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Diário Oficial de 15/07/2022 Edição nº 490
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2022
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS CIVAP N°13,14 E 15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N°06/2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°23/2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°30/2022
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Diário Oficial de 14/07/2022 Edição nº 489
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°41/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°34/2021
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Diário Oficial de 13/07/2022 Edição nº 488
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3° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022
2° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°183/2010.
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Diário Oficial de 11/07/2022 Edição nº 487
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“Exonera a pedido a Escriturária, em caráter efetivo, lotada na Manutenção do Departamento de Finanças, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 08/07/2022 Edição nº 486
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“Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providências.”
“Dispõe dispensa de análise jurídica de contratações nos casos que especifica, com base na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.”
“Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.”
“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal.”
“Dispõe sobre regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o banco de minutas padronizadas de editais, termos de referência, termos de contratos padronizados e demais documentos, com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, e dá outras providências.”
“Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 05/07/2022 Edição nº 485
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“Exonera a pedido a Secretária, em caráter efetivo, lotada na Manutenção de Serviços Social, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 30/06/2022 Edição nº 484
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"Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 29/06/2022 Edição nº 483
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Portaria nº. 49_2022 - Republicada por conter Incorreção - Substituição de Férias
Portaria nº. 56_2022 - Republicada por conter Incorreção - Substituição de Férias
Decreto nº. 1913_2022 - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
LC nº. 186_2022 - Dispõe a Criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias
LC nº. 187_2022 - Dispõe sobre a Criação de Cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil - ADI.
LEI Nº 1333_2022 - Convênio da Piscina Complexo Esportivo
LEI Nº 1334_2022 - Alienação de Bens - Saúde e Educação
LEI Nº 1335_2022 - Manutenção QSE
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Diário Oficial de 27/06/2022 Edição nº 482
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“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.