Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/02/2022 Edição nº 416

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°01/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°02/2022 - CONVITE N°02/2022

    Edital de Convocação do Processo Seletivo 01/2019

  • Diário Oficial de 02/02/2022 Edição nº 415

    Ementa


    9° TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONTRATO N°07/2021

  • Diário Oficial de 01/02/2022 Edição nº 414

    Ementa


    AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2022 - PROCESSO N°12/2022

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°02/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°03/2022 - CONVITE N°02/2022

    RELAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS .

    "Reconhece a Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Platina/SP e Estabelece Medidas de Enfrentamento da Propagação e Tratamento de Pacientes Contaminados pela COVID-19, pela Influenza e pelas Respectivas Variantes, e dá outras Providências Correlatas."

    "Dispõe sobre o Adiamento do Início do Ano Letivo de 2022 no âmbito Municipal e Privado de Platina/SP, e dá outras providências correlatas."

  • Diário Oficial de 31/01/2022 Edição nº 413

    Ementa


    DEMONSTRATIVO FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6º BIMESTRE 2021

    RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 6º BIMESTRE 2021

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2021

    RESULTADO NOMINAL 6º BIMESTRE 2021

    RESULTADO PRIMARIO 6º BIMESTRE 2021

    RESTOS A PAGAR 6º BIMESTRE 2021

    RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6º BIMESTRE 2021

    ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCICIO DE 2021

    GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2021

    DESPESAS COM PESSOAL 3º QUADRIMESTRE 2021

    DÍVIDA CONSOLIDADA 3º QUADRIMESTRE 2021

    DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB

    DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO

    DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DA SAÚDE

    OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°60/2021

  • Diário Oficial de 28/01/2022 Edição nº 412

    Ementa


    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2022 - PROCESSO N°12/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°03/2022 - PROCESSO N°12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2022

  • Diário Oficial de 25/01/2022 Edição nº 411

    Ementa


    CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE

    CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA METAS FISCAIS

    Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2021

    Demonstrativos Restos a Pagar ano 2021

    Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre /2021 - Câmara Municipal de Platina

    Regulamenta o disposto na Pai Complementar n° 175/2022, de 21 de janeiro de 2022

  • Diário Oficial de 21/01/2022 Edição nº 410

    Ementa


    EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°09/2021 AO CONTRATO N°41/2019 - CONVITE Nº. 09/2019 - PROCESSO N.º 62/2019

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°03/2021 AO CONTRATO N°38/2018 - PREGÃO N°23/2018 – PROCESSO N°63/2018

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2021 AO CONTRATO N°10/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2021 - PROCESSO N.º 20/2021

    Dispensa de Licitação n°07/2022 - Processo n.º 10/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°01/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2022 - PROCESSO N.º 10/2022.

    Lei Complementar n° 173/2022 - Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores do Executivo

    Revogação dos Artigos 89, Parágrafo Único e 91 da Lei Municipal N°.529_92 de 19 de Novembro de 1992

    Concessão da Gratificação por Adicional de Qualificação e da Gratificação por Reapresentação de Gabinete ao Funcionário Público Municipal

    Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo

  • Diário Oficial de 17/01/2022 Edição nº 409

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    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 - PROCESSO Nº. 01/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2022.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2022.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 - PROCESSO Nº. 02/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2022.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2022.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022 - PROCESSO Nº. 03/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2022.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2022.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 - PROCESSO Nº. 04/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2022.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2022

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022 - PROCESSO Nº. 05/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2022.

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022 - PROCESSO Nº. 08/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2022.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2022.

    8º Termo de Recomposição de Preços do CONTRATO Nº. 07/2021.

    055 1° Termo de Reeq. Ata n°55/2021 - Fita Micropore assinado.

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146 - PROCESSO P.M. Nº 139/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.

    EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO N.° 03/2022 AO CONTRATO N.º 29/2019 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 – PROCESSO N°43/2019

    EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01/2021 AO CONTRATO N.º 45/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 61/2020 – PROCESSO n.º 95/2020

  • Diário Oficial de 14/01/2022 Edição nº 408

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    EDITAL N°01/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022 - Contratação de sistema de ensino visando o acompanhamento e formação continuada dos docentes e o fornecimento parcelado de material didático impresso

    EDITAL N°02/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2022 - Registro de Preços para Aquisição de Leites e Complementos Alimentares

  • Diário Oficial de 13/01/2022 Edição nº 407

    Ementa


    “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.

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