DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/02/2022 Edição nº 426
Ementa
TERMO ADITIVO N°01/2021 AO CONTRATO N°41/2021
“Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Representação de Gabinete a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 22/02/2022 Edição nº 425
Ementa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°06/2022
EXTRATO DOS CONTRATOS N°10,11 E 12 DE 2022
2° NOTIFICAÇÃO - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
2° NOTIFICAÇÃO - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E HOSPITALAR EIRELI
2° NOTIFICAÇÃO - SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2° NOTIFICAÇÃO - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
NOTIFICAÇÃO - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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Diário Oficial de 21/02/2022 Edição nº 424
Ementa
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico CIVAP n°03/2022
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Diário Oficial de 18/02/2022 Edição nº 423
Ementa
ATO DECISÓRIO N°01/2022
ATO DECISÓRIO N°02/2022
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Diário Oficial de 18/02/2022 Edição nº 422
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°01/2022 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
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Diário Oficial de 17/02/2022 Edição nº 421
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N°01/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°44/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°40/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01/2022 AO CONTRATO N°06/2021
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Diário Oficial de 16/02/2022 Edição nº 420
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°04/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°08/2022 - CONVITE N°04/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°05/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°09/2022 - CONVITE N°05/2022
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Diário Oficial de 15/02/2022 Edição nº 419
Ementa
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública direta e indireta, relativo aos dias que especifica, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Pedagógica para análise e avaliação de proposta técnica para fim de aquisição de material didático pedagógico para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 11/02/2022 Edição nº 418
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°03/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS N°04,05 E 06 DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°07/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°12/2022
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Diário Oficial de 09/02/2022 Edição nº 417
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina