DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/08/2022 Edição nº 501
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 02/08/2022 Edição nº 500
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Exonera a pedido a Escriturária, em caráter efetivo, lotada na Secretaria de Promoção Social, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonera a pedido a Auxiliar de Enfermagem, em caráter efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de Aposentadoria, e dá outras providências correlatas.”
“Concede licença a Funcionário (a) Público (a) Municipal, em Provimento Efetivo, no cargo/função de Professora de Educação Básica I – PEB I para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 29/07/2022 Edição nº 499
Ementa
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°12/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°17/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA TA DE REGISTRO DE PREÇOS N°78/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°01/2021
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°14/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2022
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Diário Oficial de 27/07/2022 Edição nº 498
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2022
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Diário Oficial de 26/07/2022 Edição nº 497
Ementa
EXTRATO DOS CONTRATOS N°46 E 47 DE 2022
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°04/2022
“Estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências correlatas”.
“Designação de Agente de Contratações e da Equipe de Apoio, e dá Outras Providências Correlatas.”
“Designa Gestores e Fiscais de Contratos, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 25/07/2022 Edição nº 496
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°33/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2022
“REPUPLICADA POR INCORREÇÃO” “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 22/07/2022 Edição nº 495
Ementa
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021
AVISO DE LIICTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°05/2022
Balanco Orcamentário
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Diário Oficial de 21/07/2022 Edição nº 494
Ementa
Balanco Orcamentário
Demonstrativo função subfunção
Receita Corrente Liquida
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Demonstrativo resultado nominal
Demonstrativo resultado primário
Demonstrativo restos a pagar
Demonstrativo de Aplicação Saude
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”
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Diário Oficial de 20/07/2022 Edição nº 493
Ementa
“Dispõe sobre a Substituição de Coeficiente da Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 19/07/2022 Edição nº 492
Ementa
Dispõe sobre a Nomeação de Membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Platina, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário Público Municipal, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a designação de funcionário (a) público (a) para substituição temporária de cargo.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Superávit Financeiro, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 175.208,10 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oito reais e dez centavos), e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.