DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 017/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 016/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 018/2026

Ementa

DECRETO Nº 3.647/2026.  “DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB – I, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 16 horas/aulas do Período Integral, para a Oficina de Tarefa de Casa – das turmas de 1º ano 5º ano.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II – ARTE, classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II, classificados na disciplina de Artes, no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – I classificados como Profissional de apoio especializado – tutor pedagógico – dos Estudantes Público-Alvo da Educação Especial, aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

Ementa

EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA ARTICULADA (PATROL), OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

PORTARIA N° 8.988/26 - NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA JULGAMENTO DAS FANTASIAS INFANTIS E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EVENTO DE CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

Ementa

PORTARIA Nº 8.987/26 - DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Adjudicação e Homologação - Pregão eletrônico 01/2026

ERRATA AO EDITAL PUBLICADO DIA 11/02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I – TAREFA DE CASA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023 

Ementa

DECRETO Nº 3.646/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUI O CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E FANTASIAS INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 001/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025, para atribuição de 01 Sala de Pré I – D (Integral) desta Unidade Escolar, no período manhã

Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 45/2025

Ementa

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2026 - 

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 42

Decisão da Autoridade Superior - Processo Administrativo 2969/2025 Pregão Eletrônico 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Decisão do Pregoeiro - Processo Administrativo 2969/2025 - Pregão Eletrônioco 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Extratos de Contratos - 02/2025 - 03/2025 - 05/2025 - 07/2025 - 08/2025

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - Ações da saúde

Audiência Pública - EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais - Terceiro Quadrimestre 2025

 DECRETO Nº 3.645/2026 -  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

PORTARIA Nº 8.879/26 EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 8.880/26 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Portaria 02/2026 - Câmara

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026

Ementa

EXTRATO DO CONTRATOS - Termo de Colaboração do 001/2026 ao 15/2026 e 20/2026

Ementa

PORTARIA N° 8877/26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2027

PORTARIA N° 8878/26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2027

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 41

Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 02/2026