DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/06/2026 Edição nº MDCCCXIX
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RESOLUÇÃO N° 12/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação de Presidente Bernardes/SP – FME.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 62
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Diário Oficial de 03/06/2026 Edição nº MDCCCXVIII
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
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Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº MDCCCXVII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 61
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Diário Oficial de 30/05/2026 Edição nº MDCCCXVI
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Decreto Legislativo Nº 003/2026 - Dispõe sobre: Ponto facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outas providências
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Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº MDCCCXVExtra
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Edital - 1ª Feira do Empreendedorismo
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Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº MDCCCXIV
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EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0.332/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : N° 009/2026
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Diário Oficial de 28/05/2026 Edição nº MDCCCXIII
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2026
RCL - Receita Corrente Líquida - 2º Bimestre 2026
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2026
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 60
DECRETO Nº 3.655/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.656/2026. DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS OFICIAIS E DEPENDÊNCIAS PERTENCENTES AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E DE 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS CORRELATAS.
EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO: 002/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIM- ENTIDADE SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026
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Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº MDCCCXII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 806/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PRESIDENTE BERNARDES.
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº MDCCCXIExtra
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LEI Nº 2.728/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.727/2026 - FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.726/2026 - FICA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº MDCCCX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 008/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 PROCESSO N° 2.911/2025
COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2.026
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - avaliação das metas fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.026