DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº MDCLVIIExtra
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PORTARIA Nº 8.826/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAVALGADA BERNARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3625/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, anulação de dotações e superávit financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº MDCLVI
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL- Convocação 27
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Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº MDCLV
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026
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Diário Oficial de 18/10/2025 Edição nº MDCLIV
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Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica - 1756/2025
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Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº MDCLIIIExtra
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DECRETO Nº 3.632/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS ART. 82 AO ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº MDCLII
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Edital de Convocação de Assembleia - APAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025
DECRETO Nº 007/2025 - Dispõe sobre: “Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, e dá outras providências”
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Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº MDCLI
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EXTRATO DE CONTRATOS - 033 E 034/2025
DECRETO N.º 3594/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
DECRETO N.º 3596/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº MDCL
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Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2320/2025
Atas de Registro de Preços - 098 e 099/2025
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Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº MDCXLIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 11/10/2025 Edição nº MDCXLVIII
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PORTARIA N.º 8824 - Dispõe sobre a nomeação de representantes do CONSELHO TUTELAR no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB
Decreto Nº 006/2025 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.