DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico 16/2026

Decreto 3270/2018 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE  SOBRE A Gestão FINANCEIRA  E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS  DO FUNDEB  PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUA E RECREAÇÃO

DECRETO Nº 3271/2018 - REPUBLICAÇÃO -  DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1737 DE 17 DE JANEIRO DE 1992

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 934/2026 Data do certame: 14/07/2026 Horário do certame: 09:00 horas OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1000 CESTAS BÁSICAS TAMANHOS G E 400 P PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.

Decreto 004/2026 - Câmara Municipal - Ponto Facultativo - 10/07/2026

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DECRETO Nº 3.661/2026.  “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 3.660/2026.  “DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO DEVIDAMENTE ESPECIFICADO, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Assistência Social

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Município de Presidente Bernardes- Divisão Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 9.024/26  DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA DIVISÃO DE SAÚDE.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0.435/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2026

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ALTERAÇÕES  NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO MUNICIPAL- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 11-07-2026

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Decisão de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 016/2026

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LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.731/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 014/2026 - Autógrafo nº 012/2026 -  “DENOMINA ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.733/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 016/2026 - Autógrafo nº 014/2026 - “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.730/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 009/2026 - Autógrafo nº 015/2026 - “DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.732/2026 - Data: 17 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 015/2026 - Autógrafo nº 013/2026 - “DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3.659/2026.  “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”