DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Edson Luis Henrique - BENEFICIÁRIOS: ASSOC. BENEFICENTE P. BERNARDES, APAE, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSOC. MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PRES. BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Ricardo Martini - BENEFICIÁRIOS: ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Edson Soares da Cruz - BENEFICIÁRIOS: ESF NOVA PÁTRIA – SAUDE, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA PÁTRIA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PRES. BERNARDES, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS DE PRESIDENTE BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Antônio Alves Correia - BENEFICIÁRIOS: AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO E AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Marcelo Balloni - BENEFICIÁRIOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRES. BERNADES, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXC. P. BERNARDES, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, ASSOC. MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO PRES. BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereadora Maria Cristina dos Santos - BENEFICIÁRIOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE P. BERNARDES, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Reginaldo Antônio de Oliveira - BENEFICIÁRIOS: AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO - ESCOLA EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE, ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇAS DE PRES.BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Eudes da Silva Leonardo - BENEFICIÁRIOS: APAE – ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS DE PRESIDENTE BERNARDES, ASSOC. AMIGO BICHO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Gian Leonardo de Almeida Pimentel - BENEFICIÁRIOS: APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – MAC, CASA DE APOIO AO PORTADOS DE CANCER, ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PR. BERNARDES

DECRETO Nº 3.639/2025 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.717/2025 - Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.026 e dá outras providências

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 42/2025

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2026

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AULAS NO CURSO DE VIOLA CAIPIRA, COM FORMAÇÃO E REGÊNCIA DE ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, JUNTO Á DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 042/2025

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 33

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Extrato de Contratos - 041 ao 043/2025

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 32

RESOLUÇÃO n.º 025/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do período de férias dos profissionais da educação lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DECR Nº 026/2025 - Dispõe sobre cronograma e os procedimentos de inscrição dos docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2026.

RESOLUÇÃO DECR Nº 027/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades à inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2026

RESOLUÇÃO -  028/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma de inscrição dos  Professores de Educação Básica – I e II – PEB I e PEB II – nos termos do artigo 15 do Decreto Municipal de atribuição de aulas e ou classes para o ano letivo de 2026.

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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025 - OSC- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA