DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº MDCXLVII
Ementa
DECRETO N.º 3620/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
DECRETO N.º 3622/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
DECRETO N.º 3624/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 33/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 2193/2025
LEI Nº 2.711/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.709/2025 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023
LEI Nº 2.710/2025 - DISPÕE SOBRE: A VALIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.630/2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº MDCXLVI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/10/2025 Edição nº MDCXLV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 07/10/2025 Edição nº MDCXLIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 04/10/2025 Edição nº MDCXLIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº MDCXLIIExtra
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EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 033/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2.360/2025 - CONTRATO Nº 034/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2.368/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2.368/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2.360/2025
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Diário Oficial de 03/10/2025 Edição nº MDCXLI
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DECRETO Nº 3.629/2025 - DISPÕE SOBRE: PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 1.964/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 1.964/2025
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Diário Oficial de 02/10/2025 Edição nº MDCXL
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/10/2025 Edição nº MDCXXXIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº MDCXXXVIII
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 32/2025