DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECRETO Nº 3.641/2025 DISPÕE SOBRE: PRORROGA O INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE  PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

RESOLUÇÃO DECR N° 029/2025 - 

Quadro de Cargos e Salários 2025

RESOLUÇÃO – DECR Nº 030/2025 - Dispõe sobre a nomeação, atribuições e responsabilidade dos membros da Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025  

TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025  

Ementa

LEI Nº 2.718/2025 -  DISPÕE SOBRE: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DE COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 278/2025 - DISPÕE SOBRE: EXTINGUE E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA  Nº 8.848/2025 - DISPÔE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA  Nº 8.849/2025 -   DISPÔE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

Ata de Processo Fracassado - Dispensa Eletrônica 1782/2025

Edital de Abertura Processo Seletivo 001/2025 - Peb I - Peb II

Ementa

Termo Aditivo 02/2025 - Contrato 008/2025 - Dispensa 298/2025 - CLAUDINEI PEREIRA CARDOSO-ME

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I INSCRITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15 PARA O ANO LETIVO DE 2026. - RATIFICAÇÃO PROFESSORES PEB I

EXTRATO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO

Ementa

DECRETO N.º 3628/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 3631/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 34

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I INSCRITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15 PARA O ANO LETIVO DE 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025

Ementa

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Edson Luis Henrique - BENEFICIÁRIOS: ASSOC. BENEFICENTE P. BERNARDES, APAE, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSOC. MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PRES. BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Ricardo Martini - BENEFICIÁRIOS: ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Edson Soares da Cruz - BENEFICIÁRIOS: ESF NOVA PÁTRIA – SAUDE, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA PÁTRIA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PRES. BERNARDES, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS DE PRESIDENTE BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Antônio Alves Correia - BENEFICIÁRIOS: AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO E AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Marcelo Balloni - BENEFICIÁRIOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRES. BERNADES, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXC. P. BERNARDES, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, ASSOC. MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO PRES. BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereadora Maria Cristina dos Santos - BENEFICIÁRIOS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE P. BERNARDES, APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS, AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Reginaldo Antônio de Oliveira - BENEFICIÁRIOS: AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO, AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO - ESCOLA EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE, ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇAS DE PRES.BERNARDES

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Eudes da Silva Leonardo - BENEFICIÁRIOS: APAE – ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL CASA DAS CRIANÇAS DE PRESIDENTE BERNARDES, ASSOC. AMIGO BICHO

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Vereador Gian Leonardo de Almeida Pimentel - BENEFICIÁRIOS: APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXC. P. BERNARDES, ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – MAC, CASA DE APOIO AO PORTADOS DE CANCER, ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, LAR SÃO VICENTE DE PAULA, ASSOC. AMIGO BICHO DE PR. BERNARDES

DECRETO Nº 3.639/2025 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2.717/2025 - Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.026 e dá outras providências

Ementa

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 42/2025

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I E PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2026