DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/09/2025 Edição nº MDCXXXVII
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ERRATA
ERRATA
DECRETO Nº 3.627/2025. - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº MDCXXXVI
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LDO 2026 - CÂMARA
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PPA 2006 A 2029 - CÂMARA
CONVOCAÇÃO Nº 018 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2025
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Diário Oficial de 25/09/2025 Edição nº MDCXXXV
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Adjudicação e Homologação - Dispensa 2491/2025
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Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº MDCXXXIV
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TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 022/2023 - PROCESSO DAP 2.570/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº MDCXXXIII
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Ata de Processo Fracassado - Dispensa 1221/2025
Ata de Processo Fracassado - Dispensa 1790/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 26
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Diário Oficial de 20/09/2025 Edição nº MDCXXXII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 276/2025 - DISPÕE SOBRE: CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2025 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N º 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.626/2025 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
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Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº MDCXXXI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, assim como os professores classificados no Cadastro Emergencial.
DEMONSTRATIVO DESP PESSOAL 2º QUARDIMESTRE 2025 - CÂMARA MUNICIPAL
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUARDRIMESTRE 2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº MDCXXX
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Atas de Registro de Preços - 073/2025 a 095/2055
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Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº MDCXXIX
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 20/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aos Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
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Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº MDCXXVIII
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PORTARIA Nº 8.813/2025 - DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL - CONVITE - Audiência Pública - LDO-2026
EDITAL - CONVITE - Audiência Pública - PPA e LDP 2026-2029
Adjudicação e Homologação - Dispensa 2027/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023