DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LEI Nº 2.581/2021 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS DO SINHO

LEI Nº 2.582/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE

TERMO DE DEFERIMENTO - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE PRES. BERNARDES

ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021 - FRACASSADOS/CANCELADOS

CONTRATO N° 006/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021

CONTRATO N° 007/2021 - CARTA CONVITE N° 002/2021

TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 013/2021

TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - CONVÊNIO Nº 011/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes “Eurico Ramos Amorim

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ADITIVO Nº 01/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo de Presidente Bernardes-SP

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Processo nº 13/2021 - Dispensa de Licitação nº 03/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 819/2.021 - PROCESSO N° 857/2.021

CONTRATO N° 005/2021 - CARTA CONVITE N° 003/2021

DECRETO Nº 3.415/2021 - DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DOS EFEITOS E DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE EVITAR O CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - ADITAMENTO DE SERVIÇOS

Portaria Nº 01/2021

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - Associação Casa da Criança e do Adolescente

RREO - 1º Bimestre 2021 - Prefeitura de Presidente Bernardes

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRO E AÇO, DESTINADOS À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°3/2021 - PROCESSO N°577/2021.

CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - LINCETRACTOR COMERCIO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2021 - 

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Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°003/2021 - PROCESSO N°564/2021

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.

DECRETO Nº 3.413/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°002/2021 - PROCESSO N°534/2021

Portaria Nº 8082 - Conselho Fundeb

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LEI Nº 2.578/2021 - Data: 03 de março de 2021

LEI Nº 2.580/2021 - DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 2.579/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº 003/2021