DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/08/2020 Edição nº CCIV
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LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2020 - Data: 05 de agosto de 2020 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - Autógrafo nº 006/2020 -TRATA SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO...
LEI Nº 2.569/2020 - Data: 05 de agosto de 2020 - Projeto de Lei nº 021/2020 - Autógrafo nº 017/2020 - ATRIBUI A DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 - PROCESSO DAP Nº 728/2020 -VIGÊNCIA: 03/08/2020 à 31/12/2020 - FORNECIMENTO DE SACOS DE CIMENTO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020 – Registro de Preços - FORNECIMENTO DE LEGUMES PARA A MERENDA ESCOLAR
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2020 – Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 885/2020 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2020 – Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 886/2020 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A - Z”
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Diário Oficial de 06/08/2020 Edição nº CCIII
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DAP Nº 872/2020 - TESTES RÁPIDOS IGG/IGM PARA COVID-19
CONTRATO Nº: 017/2020 - PROCESSO DAP Nº: 532/2020 - VIGÊNCIA: 10/07/2020 A 08/09/2020
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Diário Oficial de 05/08/2020 Edição nº CCII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°41/2020 - PROCESSO N°779/2020.
DESABILITAÇÃO - PREGÃO N°030/2020 - PROCESSO N°667/2020.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.047/2020 - PROCESSO DAP Nº 864/2020
DECISÃO -Processo nº 23/2020 - Dispensa de Licitação nº 03/2020
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Diário Oficial de 04/08/2020 Edição nº CCI
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ATO DA MESA Nº 06/2020 - Câmara - Prevenção COVID-19 âmbito da Câmara
EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.010/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 865/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NO VEÍCULO CAMINHÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
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Diário Oficial de 01/08/2020 Edição nº CC
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Relatórios Fiscais - Educação, Saúde, Balanço Orçamentário
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - PROCESSO DAP Nº 079/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃP - PREGÃO PRESENCIAL N°40/2020 - PROCESSO N°728/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°39/2020 - PROCESSO N°778/2020.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2020 - PROCESSO DAP Nº 844/2020
ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2020 - EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2020 – Registro de Preços - FORNECIMENTO DE TUBOS METÁLICOS E TELA ALAMBRADO
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2020 – Registro de Preços - FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA O VEÍCULO BWL-5747
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020 – Registro de Preços - COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL B S-10
CONTRATO Nº 019/2020 - CARTA CONVITE Nº 007/2020 - PROCESSO DAP. Nº 671/2020 - VIGÊNCIA: 29/05/2020 À 31/12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
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Diário Oficial de 29/07/2020 Edição nº CXCIX
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EXTRATO DE CONTRATOCONVÊNIO Nº 001/2020RECURSO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19
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Diário Oficial de 24/07/2020 Edição nº CXCVIII
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EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 805/2020
LEI Nº 2.568/2020
LEI Nº 2.567/2020
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Diário Oficial de 22/07/2020 Edição nº CXCVII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020CONTRATO Nº 025/2019PROCESSO DAP 447/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 564/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2020PROCESSO DAP Nº 657/2020
EXTRATOCARTA CONVITE Nº.008/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº 780/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N°7/2020.PROCESSO N°671/2020.
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 803/2020
TERMO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES CONTRATO Nº 036/2018PROCESSO DAP Nº 301/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
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Diário Oficial de 17/07/2020 Edição nº CXCVI
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DECRETO Nº 3.370/2020 - PRORROGA E PARCELA O VENCIMENTO DO ISS- FIXO - TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 728/2020
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 779/2020
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/202
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Diário Oficial de 15/07/2020 Edição nº CXCV
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020PROCESSO DAP Nº 471/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020PROCESSO DAP Nº 471/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020PREGÃO PRESENCIAL 032/2020 PROCESSO DAP Nº 682/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 PROCESSO DAP Nº 674/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 PROCESSO DAP Nº 672/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 PROCESSO DAP Nº 672/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 PROCESSO DAP Nº 520/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DAP Nº 749/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DAP Nº 749/2020