DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/02/2021 Edição nº CCCXL
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº CCCXXXIX
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Decreto 3403/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 06/02/2021 Edição nº CCCXXXVIII
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DECRETO Nº 001/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VILA OCIDENTE
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Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº CCCXXXVII
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EXTRATOS DO CONTRATOS - 006/2021 - 007/2021 - 008/2021 - 016/2021
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Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº CCCXXXVI
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Balanço Patrimonial 2020 - APAE
EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA GESTÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA E AMPLIAÇÃO DA RECEITA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
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Diário Oficial de 04/02/2021 Edição nº CCCXXXV
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EXTRATO DE ERRATA - ATA DE REG. DE PREÇOS N° 001/2021
LEI Nº 2.577/2021 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NA POLÍCIA CIVÍL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2021 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº CCCXXXIV
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Termos de Colaboração: 013/2021 - 010/2021 - 015/2021 - 016/2021 - 017/2021 - 018/2021
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Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº CCCXXXIII
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 05/2021
EXTRATO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 – OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - CONTRATO Nº 036/2018 - PROCESSO DAP Nº 301/2018
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Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº CCCXXXII
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Processo nº 05/2021 - DECISÃO
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 183/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - KUROCE & OLIVO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - AUTO POSTO BELETATO LTDA.
PORTARIA Nº 8.024/21 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Arte
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Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº CCCXXXI
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 002/2021 - 003/2021 - 04/2021 - 05/2021 - 10/2021 - 11/2021 - 12/2021