DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/12/2020 Edição nº CCXCI
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PORTARIA Nº 7997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Retorno às aulas
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Diário Oficial de 10/12/2020 Edição nº CCXC
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 05/12/2020 Edição nº CCLXXXIX
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RESOLUÇÃO DECR Nº22/2020 - Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino
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Diário Oficial de 04/12/2020 Edição nº CCLXXXVIII
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°67/2020 - PROCESSO N°1230/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020
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Diário Oficial de 03/12/2020 Edição nº CCLXXXVII
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Relação de Cargos, Empregos Efetivos e em Comissão - 2020
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2020
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Diário Oficial de 02/12/2020 Edição nº CCLXXXVI
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TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - PROCESSO DAP Nº 868/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
CONTRATO Nº 031/2020 - CONTRATO Nº 032/2020 - CONTRATO Nº 033/2020 - CONTRATO Nº 034/2020 - CONTRATO Nº 035/2020
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Diário Oficial de 01/12/2020 Edição nº CCLXXXV
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CONTRATO Nº 030/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.142/2020
CONTRATO Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.162/2020
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2020
Termo de Adjudicação e Homologação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°62/2020 - PROCESSO N°1102/2020
RESOLUÇÃO - DECR N° 16/2020 - Dispõe sobre a inscrição de Professores de Educação Básica – I e II – de acordo com o artigo 12 do Decreto de atribuição de aulas e ou/ classes para o ano letivo de 2021
RESOLUÇÃO DECR Nº 17/2020 - Dispõe sobre cronograma de inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2021
RESOLUÇÃO - DECR N° 18/2020 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2021.
RESOLUÇÃO - DECR N° 19/2020 - Dispõe sobre docentes efetivos com sede na EMEIF. Educador Paulo Freire e da outras providências.
RESOLUÇÃO – DECR Nº 20/2020 - Nomeia Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para todo o decorrer do ano letivo de 2021.
RESOLUÇÃO DECR Nº 21/2020 - Dispõe sobre a atribuição de classes dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais por disciplina.
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Diário Oficial de 28/11/2020 Edição nº CCLXXXIV
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 27/11/2020 Edição nº CCLXXXIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°64/2020 - PROCESSO N°1162/2020
DECRETO Nº 3.387/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°63/2020 - PROCESSO N°1142/2020.
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Diário Oficial de 26/11/2020 Edição nº CCLXXXII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.020 - CONTRATO N° 020/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 - PROCESSO N° 564/2020
Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021