O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
DECRETO N° 003/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP.
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 008/2021
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019
DECRETO Nº 3.417/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL - CONVITE - PPA e LDO
Atas de Registro de Preços - 23/2021 - 24/2021 - 25/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2021 - PROCESSO N°091/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 - PROCESSO DAP Nº 721/2021
Ratificação Adjudicação e Homologação
DECRETO Nº 3.416/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 11/2021
Ata de Eleição FUNDEB
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021- PROCESSO N°672/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03/2021 - Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 - 18/2021 - 19/2021 - 20/2021 - 21/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Educação Física
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2021
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 020/2021
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