DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/12/2020 Edição nº CCCI
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 22/12/2020 Edição nº CCC
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DECRETO Nº 3.393/2020 - “DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - CONTRATO Nº 055/2018 - PROCESSO DAP 823/2018 - DISPENSA Nº 823/2018
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Diário Oficial de 22/12/2020 Edição nº CCXCIX
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES PARA ESTA DATA)
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Diário Oficial de 19/12/2020 Edição nº CCXCVIII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - OSC LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 - AUTO POSTO BELETATO LTDA
ERRATA DO CONTRATO N° 017/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020
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Diário Oficial de 18/12/2020 Edição nº CCXCVII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 17/12/2020 Edição nº CCXCVI
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Termo de Adjudicação e Homologação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2/2020 - BOX 05 – EXCLUSIVO PARA A VENDA DE PASSAGENS
DECRETO Nº 10/2020 - Estabelece Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020
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Diário Oficial de 16/12/2020 Edição nº CCXCV
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Resolução CMI N 001/2020 - Aprovar a manutenção da inscrição no Conselho Municipal do Idoso
DECRETO Nº 3.392/2020 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS
ADITIVO Nº 10/2020 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CIPLAN SOLUÇÕES LTDA
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Diário Oficial de 15/12/2020 Edição nº CCXCIV
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EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2020 - TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Diário Oficial de 14/12/2020 Edição nº CCXCIII
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DECRETO Nº 3.391/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial de 12/12/2020 Edição nº CCXCII
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DECRETO Nº 009/2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.
DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre: Criação da Comissão Municipal e Escolar de Retorno às aulas.
DECRETO Nº 3.389/2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR E DE EMPENHOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - CONVÊNIO Nº 001/2019 - OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA