DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 15/12/2020 Edição nº CCXCIV
Ementa
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2020 - TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
-
Diário Oficial de 14/12/2020 Edição nº CCXCIII
Ementa
DECRETO Nº 3.391/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Diário Oficial de 12/12/2020 Edição nº CCXCII
Ementa
DECRETO Nº 009/2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.
DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre: Criação da Comissão Municipal e Escolar de Retorno às aulas.
DECRETO Nº 3.389/2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR E DE EMPENHOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - CONVÊNIO Nº 001/2019 - OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
-
Diário Oficial de 11/12/2020 Edição nº CCXCI
Ementa
PORTARIA Nº 7997, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Retorno às aulas
-
Diário Oficial de 10/12/2020 Edição nº CCXC
Ementa
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
-
Diário Oficial de 05/12/2020 Edição nº CCLXXXIX
Ementa
RESOLUÇÃO DECR Nº22/2020 - Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino
-
Diário Oficial de 04/12/2020 Edição nº CCLXXXVIII
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°67/2020 - PROCESSO N°1230/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020
-
Diário Oficial de 03/12/2020 Edição nº CCLXXXVII
Ementa
Relação de Cargos, Empregos Efetivos e em Comissão - 2020
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2020
-
Diário Oficial de 02/12/2020 Edição nº CCLXXXVI
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - PROCESSO DAP Nº 868/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
CONTRATO Nº 031/2020 - CONTRATO Nº 032/2020 - CONTRATO Nº 033/2020 - CONTRATO Nº 034/2020 - CONTRATO Nº 035/2020
-
Diário Oficial de 01/12/2020 Edição nº CCLXXXV
Ementa
CONTRATO Nº 030/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.142/2020
CONTRATO Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 - PROCESSO DAP. Nº 1.162/2020
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2020
Termo de Adjudicação e Homologação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°62/2020 - PROCESSO N°1102/2020
RESOLUÇÃO - DECR N° 16/2020 - Dispõe sobre a inscrição de Professores de Educação Básica – I e II – de acordo com o artigo 12 do Decreto de atribuição de aulas e ou/ classes para o ano letivo de 2021
RESOLUÇÃO DECR Nº 17/2020 - Dispõe sobre cronograma de inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2021
RESOLUÇÃO - DECR N° 18/2020 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2021.
RESOLUÇÃO - DECR N° 19/2020 - Dispõe sobre docentes efetivos com sede na EMEIF. Educador Paulo Freire e da outras providências.
RESOLUÇÃO – DECR Nº 20/2020 - Nomeia Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para todo o decorrer do ano letivo de 2021.
RESOLUÇÃO DECR Nº 21/2020 - Dispõe sobre a atribuição de classes dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais por disciplina.