DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº CXC
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Processo nº 19/2020 - Dispensa de Licitação nº 02/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2020 - PROCESSO DAP Nº 701/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1926/2020 - PROCESSO DAP Nº 734/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°32/2020 - PROCESSO N°682/2020 - Liane Automóveis Ltda
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Diário Oficial de 30/06/2020 Edição nº CLXXXIX
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DECRETO Nº 3.368/2020 - “NOMEIA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA”
Licença de Funcionamento - Alberto Makyama
Cancelamento de Licença de Funcionamento - Natairte Breda
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Diário Oficial de 27/06/2020 Edição nº CLXXXVIII
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COMUNICADO – CONVITE - Audiência Pública gastos com a Saúde
EDITAL - CONVITE - Audiência Pública Metas Fiscais
SIVISA Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - SUS - Sistema Único de Saúde - Cancelamento de Licença de Funcionamento - LAIR ELIZA MUNHOZ SILVEIRA & CIA LTDA - ME
SIVISA Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - SUS - Sistema Único de Saúde - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Cancelamento de Licença de Funcionamento - GISLAINE APARECIDA CARDODO CARBONI LTDA-ME
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Diário Oficial de 25/06/2020 Edição nº CLXXXVII
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE N°6/2020 - PROCESSO N°531/2020.
CONTRATO N° 015/2020 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 1.902/2020 - PROCESSO DAP N° 711/2020 - VIGÊNCIA: 24/06/2020 A 24/06/2021
CONTRATO N° 013/2020 - CARTA CONVITE N° 004/2020 - PROCESSO DAP N° 478/2020 - VIGÊNCIA: 19/06/2020 A 31/12/2020
CONTRATO N° 014/2020 - CARTA CONVITE N° 006/2020 - PROCESSO DAP N° 531/2020 - VIGÊNCIA: 24/06/2020 A 31/12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 - PROCESSO DAP N° 595/2020 - VIGÊNCIA: 19/06/2020 A 31/12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 - PROCESSO DAP N° 595/2020 - VIGÊNCIA: 19/06/2020 A 31/12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 - PROCESSO DAP N° 519/2020 - VIGÊNCIA: 18/06/2020 A 31/12/2020
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - CONTRATO Nº 028/2019 - CARTA CONVITE Nº 005/2019 - PROCESSO N° 566/2019
EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.007/2020 - 00PROCESSO LICITATÓRIO Nº 671/2020
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Diário Oficial de 24/06/2020 Edição nº CLXXXVI
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902/2020
COMUNICADO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE 25/06/2020
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Diário Oficial de 23/06/2020 Edição nº CLXXXV
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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2020
EXTRATO – RETIFICADO - ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME, DEVIDO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO PAÇO MUNICIPAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020
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Diário Oficial de 20/06/2020 Edição nº CLXXXIV
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020 – REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO PÃES, LANCHES e BOLOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020 – REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAIS ELÉTRICOS
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Diário Oficial de 19/06/2020 Edição nº CLXXXIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 26/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 04/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão 28/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - Cancelamento de Item - Saco 50kg cimento
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Diário Oficial de 18/06/2020 Edição nº CLXXXII
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DECRETO Nº 3.367/2020. - Covid-19
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Diário Oficial de 18/06/2020 Edição nº CLXXXI
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CÂMARA MUNICIPAL - ATO DA MESA Nº 05/2020
COMUNICADO – CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI Nº 2.564/2020 - CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE STO. ANASTÁCIO
LEI Nº 2.566/2020 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
LEI Nº 2.565/2020 - REPASSE RECURSOS TERCEIRO SETOR