DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº CCCXIV
Ementa
Demonstrativo Publicação 2020 Subsídios e Remuneração - Câmara Municipal
Demonstrativo disponibilidade de caixa 2020
Justificativas de Dispensa
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Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº CCCXIII
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PORTARIA Nº. 8.011/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
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Diário Oficial de 13/01/2021 Edição nº CCCXII
Ementa
PORTARIA Nº 8.012/2021 - “INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº. 8.013/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
PORTARIA Nº. 8.014/2021 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
Processo nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021 - DECISÃO
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°68/2020 - PROCESSO N°1324/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - PROCESSO DAP Nº 068/2020
REPASSE 3º SETOR
PORTARIA N.º 8010 - REGULAMENTA SALA DE RECURSOS MULTI-FUNCIONAIS NA EMEIF DONA JULIA FERNANDES FRANZINI
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Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº CCCXI
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Edital de Inscrição PEB-I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-I, PEB II
EDITAL DE INSCRIÇÃO - EPAEE (TUTOR)
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PEB-I
ERRATA - EPAEE TUTOR
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Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº CCCX
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos à admissão por contrato
EDITAL DE INSCRIÇÃO - EPAEE (Tutor)
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PEB I
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Diário Oficial de 11/01/2021 Edição nº CCCIX
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DECRETO Nº 3.395/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 09/01/2021 Edição nº CCCVIII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 012/2020 - PROCESSO DAP 508/2020 - CARTA CONVITE Nº 005/2020
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
TERMO ADITIVO Nº 002/2.020 - CONTRATO N° 020/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 - PROCESSO N° 564/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 024/2020 - PROCESSO DAP 1.034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020
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Diário Oficial de 08/01/2021 Edição nº CCCVII
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Resolução Normativa CMDCA Nº 001/2021 - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 07/01/2021 Edição nº CCCVI
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Ata de Posse Legislatura 2021 a 2024
Demonstrativo do Cronograma de Desembolso
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 06/01/2021 Edição nº CCCV
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TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 045/2020
CONTRATO Nº 036/2020 - JOAQUIM LEITE - BOX TERMINAL RODOVIÁRIO