DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/08/2020 Edição nº CC
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Relatórios Fiscais - Educação, Saúde, Balanço Orçamentário
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - PROCESSO DAP Nº 079/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃP - PREGÃO PRESENCIAL N°40/2020 - PROCESSO N°728/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°39/2020 - PROCESSO N°778/2020.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2020 - PROCESSO DAP Nº 844/2020
ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2020 - EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2020 – Registro de Preços - FORNECIMENTO DE TUBOS METÁLICOS E TELA ALAMBRADO
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2020 – Registro de Preços - FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA O VEÍCULO BWL-5747
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020 – Registro de Preços - COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL B S-10
CONTRATO Nº 019/2020 - CARTA CONVITE Nº 007/2020 - PROCESSO DAP. Nº 671/2020 - VIGÊNCIA: 29/05/2020 À 31/12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
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Diário Oficial de 29/07/2020 Edição nº CXCIX
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EXTRATO DE CONTRATOCONVÊNIO Nº 001/2020RECURSO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19
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Diário Oficial de 24/07/2020 Edição nº CXCVIII
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EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 805/2020
LEI Nº 2.568/2020
LEI Nº 2.567/2020
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Diário Oficial de 22/07/2020 Edição nº CXCVII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020CONTRATO Nº 025/2019PROCESSO DAP 447/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 564/2020
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2020PROCESSO DAP Nº 657/2020
EXTRATOCARTA CONVITE Nº.008/2020PROCESSO LICITATÓRIO Nº 780/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N°7/2020.PROCESSO N°671/2020.
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 803/2020
TERMO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES CONTRATO Nº 036/2018PROCESSO DAP Nº 301/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
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Diário Oficial de 17/07/2020 Edição nº CXCVI
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DECRETO Nº 3.370/2020 - PRORROGA E PARCELA O VENCIMENTO DO ISS- FIXO - TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 728/2020
EXTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2020 – Registro de PreçosPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 779/2020
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/202
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Diário Oficial de 15/07/2020 Edição nº CXCV
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TERMO ADITIVO Nº 001/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020PROCESSO DAP Nº 471/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020PROCESSO DAP Nº 471/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 PROCESSO DAP Nº 640/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020PREGÃO PRESENCIAL 032/2020 PROCESSO DAP Nº 682/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 PROCESSO DAP Nº 674/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 PROCESSO DAP Nº 672/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 PROCESSO DAP Nº 672/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 PROCESSO DAP Nº 520/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DAP Nº 749/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DAP Nº 749/2020
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Diário Oficial de 13/07/2020 Edição nº CXCIV
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DECRETO Nº 3.369/2020.DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Diário Oficial de 10/07/2020 Edição nº CXCIII
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TERMO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N°001/2020PROCESSO N°532/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°29/2020.PROCESSO N°640/2020.
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Diário Oficial de 09/07/2020 Edição nº CXCII
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°37/2020 - PROCESSO N°674/2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2.020 TERMO DE CONTRATO Nº 020/2019 PROCESSO DAP. Nº 472/2019 DISPENSA Nº 453/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1941/2020PROCESSO DAP Nº 749/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°025/2020 PROCESSO N°520/2020
TERMO ADITIVO Nº 004/2020 CONTRATO Nº 036/2018 PROCESSO DAP Nº 301/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1900/2020 PROCESSO DAP Nº 709/2020
RATIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020
RATIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 - PROCESSO N°672/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1850/2020 PROCESSO DAP Nº 648/2020
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 045/2019 PROCESSO DAP Nº 551/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
EDITAL - CONVITE
COMUNICADO – CONVITE
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Diário Oficial de 02/07/2020 Edição nº CXCI
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Processo nº 19/2020 - Dispensa de Licitação nº 02/2020 - DECISÃO