O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 054/2019 - ASSOCIAÇÃO “O BOM PASTOR DE AMPARO SOCIAL
EXTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
DECRETO Nº 3.394/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
DECRETO Nº 3.393/2020 - “DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - CONTRATO Nº 055/2018 - PROCESSO DAP 823/2018 - DISPENSA Nº 823/2018
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES PARA ESTA DATA)
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - OSC LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 - AUTO POSTO BELETATO LTDA
ERRATA DO CONTRATO N° 017/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
Termo de Adjudicação e Homologação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2/2020 - BOX 05 – EXCLUSIVO PARA A VENDA DE PASSAGENS
DECRETO Nº 10/2020 - Estabelece Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020
Resolução CMI N 001/2020 - Aprovar a manutenção da inscrição no Conselho Municipal do Idoso
DECRETO Nº 3.392/2020 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS
ADITIVO Nº 10/2020 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A CIPLAN SOLUÇÕES LTDA