O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 05
PORTARIA Nº 9.031/26 DESIGNA GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.319/2026 - Data do certame: 07/08/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA MUNICIPALIDADE.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
Relatórios Fiscais - RREO 3º Bimestre 2026.
Receita Corrente Líquida 3º Bimestre 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026
Parecer de Desclassificação - Pregão Eletrônico 014/2026 - Processo Administrativo 554/2026 - ODAIR BENEDITO FRANCISCO ME - CEPASF
Decisão de Desclassificação de Proposta - Pregão 014/2026 - Processo Administrativo 544/2026 - INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Professores PEB – I, Especialistas em Educação Especial, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, bem como os inscritos no cadastramento para Tutor Pedagógico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I, Especialistas em Educação Especial, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, bem como os inscritos no cadastramento para Tutor Pedagógico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de CIÊNCIAS, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 20 horas/aulas semanais livres de Ciências (período da tarde – nas turmas: (6ºA, 7º A, 7º B, 8º A e 9º A)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO os professores PEB-I–, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de INGLÊS.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.318/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle do abastecimento (gasolina comum, etanol, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e arla 32) e da manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleos e filtros, guincho, borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, dentre quaisquer outros serviços ou fornecimentos necessários) da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Presidente Bernardes/SP
Adjudicação e Homologação - Pregão 021/2026
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Resolução 12/2026 - Planejamento Escolar 2026
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.330/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
TERMO ADITIVO Nº 003/2.026 - TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023 - PROCESSO DAP. Nº 902/2023 DISPENSA Nº 848/2023 - GILDO GRIGIO
TERMO ADITIVO Nº 002/2.026 - CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO DAP. Nº 989/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024
TERMO ADITIVO Nº 007/2.026 - CONTRATO N° 020/2019 - DISPENSA N° 453/2019 - PROCESSO N° 472/2019
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 851/2026 INEXIGIBILIDADE N° 095/2026 - GERSON BALISARDO
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 03
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 851/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2026