DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO N° 002/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO N° 2.866/2026

EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.809/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

ERRATA AO EDITAL PUBLICADO DIA 05/03/2026 onde lê-se 09/03/2026 (quinta-feira) leia –se 09/03/2026 (segunda- feira) 

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO  - professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2026, para participar da seção de atribuição de 10 (dez) aulas de Artes

EXTRATO DE CONTRATO  PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 01/2026 - Câmara Municipal - Associação o Bom Pastor

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 - OBJETO:  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ

TERMO DE DEFERIMENTO - PROCESSO Nº 04/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - ATA DE R.P. N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - PROCESSO N° 010/2025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 44

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 43

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026

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TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023 - PROCESSO DAP. Nº 3.447/2023 DISPENSA Nº 3.411/2023

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DECRETO Nº 3.648/2026 - DISPÕE SOBRE: PRORROGA O INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE  PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2026 - Data do certame: 12/03/2026 Horário do certame: 09:00 horas  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA PARA A GESTÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO PARA NO MÍNIMO 3 (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, COM O OBJETIVO DE AUTOMATIZAR E MODERNIZAR CADA ETAPA DESDE O CADASTRO DOS ATLETAS ATÉ O GERENCIAMENTO DE TABELAS, JOGOS DAS COMPETIÇÕES, JOGOS ABERTOS, GESTÃO DE ESCOLINHAS, NÚCLEOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE  12 (DOZE) MESES,PODENDO SER PRORROGÁVEL.

EXTRATO DE ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA  DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - PAGINA: 1 DE 11 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO  PROCESSO N° 2.809/2025  PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Classificação de Propostas - Dispensa de Licitação 01/2026 - Câmara Municipal

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  EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II– Disciplina de ARTE, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II– Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025

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REPUBLICAÇÃO  LEI Nº 2.721/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2026/2029 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II – Disciplina de Educação Física, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2025

PORTARIA Nº 8990/2026 e 8991/2026

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 - Concurso Público 

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública  - Ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2.025

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.025