DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.026

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 18 de setembro de 2.026, às 19:00 horas - apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentárias para o exercício de 2.027

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de setembro de 2.026 - Demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.026

 Portaria Nº 9048/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1600/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PORTARIA Nº 9049/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1320/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO : N° 22/2026

PORTARIA Nº 9050/2026.  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 14

 CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 15

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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 22/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 - Processo Licitatório nº 1705/2026

CONTRATO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 1705/2026 INEXIGIBILIDADE N° 102/2026

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PORTARIA Nº 9.047/26  EXONERA POR APOSENTADORIA ESPONTÂNEA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL.

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 026/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 1.960/2025 PROCESSO N° 1.817/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 CONTRATO N° 027/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 1.756/2025 PROCESSO N° 1.892/2025

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Ata de Processo Fracassado - Concorrência 05/2026

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EXTRATO -  CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA (CENTRINHO).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II disciplina de INGLÊS inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 26/2026

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL RESIDENCIAL.

LEI Nº 2.734/2026.  Data: 02 de setembro de 2026 - Projeto de Lei nº 017/2026 - Autógrafo nº 015/2026  “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR FORÇA DA PORTARIA GM/MS Nº 9.037/2025, PORTARIA GM/MS Nº 8.674/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS, PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO O INCREMENTO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.889/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.734/2026.  Data: 02 de setembro de 2026 Projeto de Lei nº 017/2026 Autógrafo nº 015/2026  “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR FORÇA DA PORTARIA GM/MS Nº 9.037/2025, PORTARIA GM/MS Nº 8.674/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS, PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA, VISANDO O INCREMENTO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL RESIDENCIAL.

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 13

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PORTARIA Nº 9.046/26  EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

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RESOLUÇÃO nº 13/2026  Dispõe sobre a implementação do Plano de Trabalho de Monitoramento da Aprendizagem e Intervenção Pedagógica – SARESP 2026 na Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, estabelece diretrizes para o acompanhamento pedagógico e define as atribuições das Articuladoras Educacionais Municipais, das equipes gestoras e dos professores.