DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/06/2026 Edição nº MDCCCXXIVExtra
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO MUNICIPAL
DECRETO Nº 3.658/2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE OS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PERMANÊNCIA E DESLIGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “BOLSA-TRABALHO”, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SUA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 11/06/2026 Edição nº MDCCCXXIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº MDCCCXXIIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº MDCCCXXI
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LEI Nº 2.729/2026 - Data: 08 de junho de 2026 - Projeto de Lei nº 013/2026 - Autógrafo nº 011/2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO N° 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 - PROCESSO N° 338/2025
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Diário Oficial de 09/06/2026 Edição nº MDCCCXX
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Resolução 01/2026 - Disciplina e regula o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Presidente Bernardes
LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2026 - Data: 03 de junho de 2026 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 - Autógrafo nº 006/2026 “DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de CIÊNCIAS, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 20 horas/aulas semanais livres de Ciências (período da tarde
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Diário Oficial de 04/06/2026 Edição nº MDCCCXIX
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RESOLUÇÃO N° 12/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação de Presidente Bernardes/SP – FME.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 62
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Diário Oficial de 03/06/2026 Edição nº MDCCCXVIII
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
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Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº MDCCCXVII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - CONVOCAÇÃO 61
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Diário Oficial de 30/05/2026 Edição nº MDCCCXVI
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Decreto Legislativo Nº 003/2026 - Dispõe sobre: Ponto facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes e dá outas providências
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Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº MDCCCXVExtra
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Edital - 1ª Feira do Empreendedorismo