O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II aprovados no processo de seleção publica nº 001/2023 e também os classificados no cadastramento emergencial – Disciplina de História
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de HISTÓRIA e disciplinas correlatas, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 004/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II DISCIPLINA: GEOGRAFIA.
CONTRATO Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
DECRETO Nº 3.610/2025. - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 001/2.025 - CONTRATO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL PRESIDENTE BERNARDES PSB-040 - SP-272 AO DISTRITO DE NOVA PÁTRIA - KM 0,000 AO KM 7,280
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 020/2025
Adjudicação e Homologação - PE 07/2025
CLASSIFICADOS BOLSA TRABALHO - CRAS/Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 003/2025 - cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica II – PEB II – disciplina de História
CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 003/2025 - o cadastramento emergencial de Professor de Educação Básica II – PEB II – disciplina de Artes
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Edital de Convocação - Peb II - História
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História - EMEIF “Profª. Sônia Ibanhez Soares
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023
Adjudicação e Homologação - PE 05/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 182/2025
TERMO ADITIVO Nº 004/2025 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2025. - DISPÕE SOBRE O ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA - LEI Nº 2.697/2025
CONVOCAÇÃO Nº 012 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Inscrição 003/2025 - Professor PEB II - História e Arte
CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
Termo de Revogação - Pregão Eletrônico 003/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II - História