DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/03/2025 Edição nº MCDLXXVIExtra
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TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO - TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2025 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E GILMAR LIMA BARROS
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Diário Oficial de 01/03/2025 Edição nº MCDLXXV
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Balancete APAE - 2024
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Diário Oficial de 28/02/2025 Edição nº MCDLXXIVExtra
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Adjudicação e Homologação
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Diário Oficial de 28/02/2025 Edição nº MCDLXXIIIExtra
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LEI Nº 2.701/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.703/2025 - DISPÕE SOBRE: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.702/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 28/02/2025 Edição nº MCDLXXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/02/2025 Edição nº MCDLXXI
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Edital de Convocação Peb II - História
Portaria Câmara 002/2025 - Designação de Funcionário
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Diário Oficial de 26/02/2025 Edição nº MCDLXX
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
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Diário Oficial de 25/02/2025 Edição nº MCDLXIX
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Decreto 02/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo da Câmara dias 03, 04 e 05/03/2025
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Diário Oficial de 24/02/2025 Edição nº MCDLXVIIIExtra
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LEI Nº 2.699/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.698/2025 - “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.604/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.694, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL -
DECRETO Nº 3.605/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.700/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 22/02/2025 Edição nº MCDLXVII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Peb II História
Adjudicação e Homologação PE-03/2025