DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/09/2025 Edição nº MDCXXII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº MDCXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº MDCXX
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Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 1817/2025
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 048/2024 - PROCESSO DAP Nº 303/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 - CONTRATO N° 032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - PROCESSO N° 138/2022
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Diário Oficial de 03/09/2025 Edição nº MDCXIX
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 20
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 28/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 30/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 1756*2025
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Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº MDCXVIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 19
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Diário Oficial de 30/08/2025 Edição nº MDCXVII
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.108/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.106/2025
Convocação 18
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Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº MDCXVI
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.107/2025
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº MDCXV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
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Diário Oficial de 27/08/2025 Edição nº MDCXIV
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Emenda a Lei Orgânica do Município
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DAP Nº 341/2025 - DISPENSA Nº 298/2025
RESOLUÇÃO DECR N° 16/2025 - RESOLUÇÃO DECR N° 16/2025 Dispõe sobre a implementação de ações intensificadas para a elevação dos índices de aprendizagem, com base no Mapa Foco, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, e dá outras providências
RESOLUÇÃO DECR N° 17/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação antecipada pelos professores da Rede Municipal de Ensino quanto a ausências, abonos e apresentação de atestados médicos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO DECR N° 18/2025 - Dispõe sobre as orientações aos gestores escolares para a manutenção da limpeza e organização dos prédios escolares, cuidados durante os intervalos, promoção da higiene e boas práticas na distribuição de alimentos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DECR N° 20/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de presença no ponto digital para os motoristas do transporte escolar do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 21/2025 - Dispõe sobre a organização do uso de espaços pedagógicos e a observância dos horários das aulas – Educação em Tempo Integral - nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
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Diário Oficial de 26/08/2025 Edição nº MDCXIII
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Ata de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico 24/2025
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.105/2025