O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PARA TODA A FROTA MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 903/2.023
CONTRATO Nº 005/2023 - DISPENSA Nº 0749/2023
CONTRATO Nº 006/2023 - DISPENSA Nº 0175/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°015/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 848/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2023
TERMO ADITIVO Nº 004/2.023 - CARTA CONVITE Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
DECISÃO DEFINITIVA - ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES "EURICO RAMOS AMORIM" - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - FICA DESIGNADA A DATA DE 10/03/2023 ÀS 09H00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professor de Educação Básica I – PEB-I
Decreto 003/2023 - Ponto Facultativo
Edital de Abertura de Processo Seletivo 001/2023 - Membro do Conselheiro Tutelar
DECRETO Nº 02/2023 - “Dispõe sobre o marco temporal de transição para a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
RESOLUÇÃO Nº 001/2023- CMDCA - “DISPÕE SOBRE: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.”
EXTRATO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA E TERMO DE REF.) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
ADITIVO Nº 02/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ENTRE SI FAZEM CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E JIAN FRANCO MIRANDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°013/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°014/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 630/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES.
Parecer Conclusivo Conselho Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2021
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2023 - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM
DECRETO Nº 3.529/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.530/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.397/2023 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.398/2023 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS