DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/02/2025 Edição nº MCDLVI
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA, os professores TUTORES PEDAGÓGICOS – aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023 – PEB I, e classificados no Cadastramento Emergencial de Profissional de Apoio Especializado – Tutores Pedagógicos para participar da atribuição de 30 horas/aulas semanais –na sala de aula do 7°C, sendo aulas no período da tarde na EMEF “Xiloiasso Inague
Termo Aditivo 001/2025
REPUBLICAÇÃO EDITAL - CONVITE - Avaliação das metas fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.024
REPUBLICAÇÃO COMUNICADO / CONVITE - Apresentação dos relatórios financeiros e operacionais relativos as ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2.024
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Diário Oficial de 08/02/2025 Edição nº MCDLV
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE - OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025
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Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº MCDLIVExtra
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº MCDLIII
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EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 20 de fevereiro de 2.025 - demonstração e avaliação das metas fiscais
COMUNICADO / CONVITE - apresentação dos relatórios financeiros e operacionais relativos as ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2.024.
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Diário Oficial de 05/02/2025 Edição nº MCDLII
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - COMVOCA O PROPIETARIO DO TERRENO SITUADO NO RESIDENCIAL "RESIDENCIAL VILLAGE" RUA: ARTHUR HIDEKI YANAI, 166 SR. MARCELO NISHIZIMA
CLASSIFICAÇÃO nº 001/2025 - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO
Edital de Convocação - CONVOCA, os professores PEB I, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 e também os Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – classificados no cadastramento publicado no Diário Oficial do município em 26 de janeiro de 2024, em 12 de agosto de 2024 e também em 05 de fevereiro de 2025, para participarem da atribuição de aulas referente ao saldo de aulas remanescentes.
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Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº MCDLIExtra
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RESIDENCIAL VILLAGE" RUA: ARTHUR HIDEKI
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Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº MCDL
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE - A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de ARTE, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ
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Diário Oficial de 01/02/2025 Edição nº MCDXLIX
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº MCDXLVIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BIANCA OLIVEIRA MARTINS MILHORANÇA, RG: 42.065.402-1, Vice-diretora da EMEIF “Dona Júlia Fernandes Franzini”, em Presidente Bernardes/SP, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Professores PEB – I polivalentes, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS 2025
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Diário Oficial de 30/01/2025 Edição nº MCDXLVII
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ATO DA MESA Nº 01/2025 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Contratação Anual, estabelecido pela Lei 14.133/21 e dá outras providências.”
Plano de Contratação Anual 2025
ERRATA DO TERMO DE POSSE - Onde lê-se, Cleberson Duarte dos Santos, leia-se Cleberson Duarte de Souza, conforme publicação abaixo
Justificativas e Termos de Deferimento 2025