DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 16/10/2024 Edição nº MCCCLXXVII
Ementa
Resultado de Habilitação - Edital de Chamamento Público Nº 001/2024-CMDCA
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS ÀS DIVISÕES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Diário Oficial de 15/10/2024 Edição nº MCCCLXXVI
Ementa
EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA PSB 435, SOBRE CÓRREGO DA FIGUEIRA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO/ARAXANS, NO LOCAL: ESTRADA MUNICIPAL PSB 435 – MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP NO TERMO DE CONVENIO 039/630/2020.
EXTRATO DE ERRATA - DISPENSA Nº 1.779.2024
EXTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2024
-
Diário Oficial de 12/10/2024 Edição nº MCCCLXXV
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
-
Diário Oficial de 11/10/2024 Edição nº MCCCLXXIV
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência 04/2024
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Discussão e aprovação o Projeto de Lei nº 029/2023 que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025
CONTRATO Nº 023/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 1779/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 041/2024
-
Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº MCCCLXXIIIExtra
Ementa
DECRETO Nº 3.592/2024. - DISPÕE SOBRE: PRORROGA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3.590/2024. - DISPÕE SOBRE: FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.575/2024 QUE DECLARA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ALTAS TEMPERATURAS E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3.591/2024. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº MCCCLXXII
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 037/2024
-
Diário Oficial de 09/10/2024 Edição nº MCCCLXXI
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 18/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 1.779/2024 - PROCESSO N° 828/2024
-
Diário Oficial de 08/10/2024 Edição nº MCCCLXX
Ementa
CONTRATO Nº 022/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024
-
Diário Oficial de 05/10/2024 Edição nº MCCCLXIX
Ementa
TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
-
Diário Oficial de 04/10/2024 Edição nº MCCCLXVIII
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA