DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº MDXXI
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Atas de Registro de Preços - 014/2025 a 022/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 10/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social
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Diário Oficial de 07/05/2025 Edição nº MDXX
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Adjudicação e Homologação - PE-18/2025
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Diário Oficial de 06/05/2025 Edição nº MDXIX
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 98/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas para participarem da atribuição de 05 horas/aula, referente as OFICINAS DO TEMPO INTEGRAL – MEIO AMBIENTE.
Classificação de Propostas - Dispensa de Licitação 01/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
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Diário Oficial de 01/05/2025 Edição nº MDXVIII
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EXTRATO DE ERRATA - T.A 003/2025
Adjudicação e Homologação - PE-13/2025
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Diário Oficial de 30/04/2025 Edição nº MDXVII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 29/04/2025 Edição nº MDXVI
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Adjudicação e Homologação - Dispensa 573/2025
Edital de Convocação - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas
HORÁRIO DE AULAS OFICINA - MEIO AMBIENTE
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Diário Oficial de 26/04/2025 Edição nº MDXV
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Aplicação no Ensino e Fundeb 1º Trimestre 2025
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Diário Oficial de 25/04/2025 Edição nº MDXIVExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.614/2025 - DISPÕE SOBRE: “HABILITAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS(PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.613/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.704/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/04/2025 Edição nº MDXIII
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Decreto 004/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.
TERMO ADITIVO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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Diário Oficial de 24/04/2025 Edição nº MDXII
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 3.401/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP