DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 26/10/2024 Edição nº MCCCLXXXVII
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Resultado Definitivo - Edital 001/2024-CMDCA - Projetos Aprovados
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Diário Oficial de 25/10/2024 Edição nº MCCCLXXXVIExtra
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LEI Nº 2.692/2024 - DISPOE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.691/2024 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.690/2024 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.645 DE 15 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/10/2024 Edição nº MCCCLXXXV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 24/10/2024 Edição nº MCCCLXXXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 23/10/2024 Edição nº MCCCLXXXIII
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Decreto 004/2024 - Ponto Facultativo na Câmara
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Diário Oficial de 22/10/2024 Edição nº MCCCLXXXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/10/2024 Edição nº MCCCLXXXI
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Termos Aditivos de Contratos - 024/2024 ao 034/2024
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Diário Oficial de 18/10/2024 Edição nº MCCCLXXXExtra
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TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2024
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Diário Oficial de 18/10/2024 Edição nº MCCCLXXIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/10/2024 Edição nº MCCCLXXVIII
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Termo de Adjudicação e Homologação - PE-39/2024
TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0145/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
ERRATA - publicação do dia 10 de outubro de 2024
DECRETO Nº 3.593/2024. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS