O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023 - para atribuição de 04 horas semanais na Oficina de Alfabetização e Linguagem, desta Unidade Escolar, no período tarde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 nas disciplinas de Educação Física e Ciências Físicas e Biológicas - também os classificados na cadastramento emergencial destas disciplinas e ainda os professores PEB I considerando a Resolução 32 de 2022 para participarem da atribuição de 03 horas/aula, referente as OFICINAS DO TEMPO INTEGRAL .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A os professores PEB-II aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 para atribuição de 9h aulas livres nas Oficinas do Tempo Integral.
Atas de Registro de Preços - 024/2025 a 033/2025
DECRETO Nº 3.617/2025 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2.025
EDITAL - CONVITE - Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2.025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 16/2025
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023.
CONTRATO Nº 016/2025 - DISPENSA Nº 573/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA - OFICINA ESPORTE E NATAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Ciências - Oficina Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Matemática
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Oficinas do Tempo Integral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Ciências - EMEIF “Dona Júlia Fernandes Franzini
CONVOCAÇÃO Nº 014 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRES. BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.782/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
TERMO DE DEFERIMENTO - Processo 14/2025 - Dispensa 01/2025
TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 - DISPENSA Nº 281/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
CONTRATO Nº 015/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 297/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 04/2025
Extratos de Contratos - 011/2025 ao 014/2025
Atas de Registro de Preços - 014/2025 a 022/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 10/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social