O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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CONTRATO DE ALUGUEL - LOPES & SALATA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
DECRETO Nº 3.619/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO FINAL Ø150MM, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO DE ARAXANS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.618/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO Ø150MM, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO DE ARAXANS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC – ATENDENDO AS DEMANDAS DO SISTEMA SEM PAPEL, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PRESIDENTE BERNARDES/SP.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS TAMANHOS G E P PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP. AS CESTAS TERÃO DOIS TAMANHOS, HAJA VISTA QUE AS EQUIPES DE REFERENCIA PODERÃO UTILIZAR AS CESTAS MAIORES PARA AS FAMILIAS MAIS NUMEROSAS, E AS CESTAS MENORES PARA AS FAMILIAS REDUSIDAS OU QUANDO FOR O CASO DE UNIPESSOAL
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I, especialistas em Educação Especial, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023 e também os classificados no cadastramento emergencial para participarem da seção de atribuição de 35 horas/aulas semanais, na tutoria da turma do: 4º ano A, no período da manhã.
Câmara Municipal - Demonstrativo de Gastos com Pessoal e RGF 1º Quadrimestre/2025
RGF 1º Quadrmestre e RREO 2º Bimestre/2025
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTO “FESTA JUNINA DA FAMÍLIA BERNARDENSE” A SER REALIZADO EM PRESIDENTE BERNARDES/SP, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2025.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – I, especialistas em Educação Especial, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023 e também os classificados no cadastramento emergencial para participarem da seção de atribuição de 35 horas/aulas semanais, na tutoria da turma do: 4º ano A, no período da manhã.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, para atribuição de 04 horas semanais na Oficina de Alfabetização e Linguagem, desta Unidade Escolar, no período tarde.
LEI Nº 2.705/2025 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas e Educação Física, para participarem da atribuição de 01 horas/aula, referente as OFICINAS DO TEMPO INTEGRAL – MEIO AMBIENTE .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A os professores PEB-II aprovados no Processo Seletivo nº 001/2023 para atribuição de 8h aulas livres nas Oficinas do Tempo Integral.
Balanço Lar dos Velhos São Vicente de Paulo - 2024
Notas Explicativas 2024 - Lar dos Velhos São vicente de Paulo
Demonstrativo do Resultado do Exercício de 2024 - Lar dos Velhos São Vicente de Paulo