DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE - A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de ARTE, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ

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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BIANCA OLIVEIRA MARTINS MILHORANÇA, RG: 42.065.402-1, Vice-diretora da EMEIF “Dona Júlia Fernandes Franzini”, em Presidente Bernardes/SP, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Professores PEB – I polivalentes, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS 2025

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ATO DA MESA Nº 01/2025 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Contratação Anual, estabelecido pela Lei 14.133/21 e dá outras providências.”

Plano de Contratação Anual 2025

ERRATA DO TERMO DE POSSE - Onde lê-se, Cleberson Duarte dos Santos, leia-se Cleberson Duarte de Souza, conforme publicação abaixo

Justificativas e Termos de Deferimento 2025

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ADITIVO Nº 01/2025 - REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022, ADITIVO Nº 01/2023 e ADITIVO 01/2024, QUE ENTRE SI FAZEM: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E RÁDIO COMUNITÁRIA GUARUCAIA 104,9 FM DE PRESIDENTE BERNARDES

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RREO - RGF Dezembro/2024

Adjudicação e Homologação - Dispensa 01/2025

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Edital de Convocação -  professores PEB I e PEB II, aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 e também os Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – classificados no cadastramento publicado no Diário Oficial do município em 26 de janeiro de 2024 e também em 12 de agosto de 2024 para participarem da atribuição de aulas referente ao saldo de aulas remanescentes.

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2025 - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO TUTOR PEDAGÓGICO

TERMO ADITIVO Nº 001/2.025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 -

PORTARIA Nº 8.663/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 8.662/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 8.661/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 8.660/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

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LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.696/2025 - DISPÕE SOBRE: FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM CURSO DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PROFIZIONALIZANTE OU TÉNICA, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSO DE NÍVEL TÉCNICO OU CURSO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2025 - DISPÕE SOBRE: CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, DIVISÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DIVISÃO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.694/2025 - DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP O “PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.693/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NA CIRETRAN- CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2695/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Termo de Anulação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 044/2024