O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
RESOLUÇÃO DECR N° 10/2024 - Dispõe sobre o Replanejamento Escolar 2024 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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RREO - 3º Bimestre/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE-13/2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2024
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 022/2024 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 021/2024 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024 - OSC LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
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TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - CARTA CONVITE Nº 001/2023
CONTRATO Nº 009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 496/2024
TERMO ADITIVO Nº 003/2.024 - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022
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Ata de Processo Deserto - PE 23/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO Nº 009 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
PORTARIA Nº 8.628/24 - AUTORIZA O AFASTAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATAREM-SE ÀS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Termo de Adjudicação e Homologação - PE-07/2024 - Combustíveis