DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital de Convocação - professores PEB I efetivos na Rede Municipal de Ensino, inscritos e classificados no cadastramento de Professor para atuar na OFICINA “RECOMPONDO SABERES”;

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DECRETO Nº 3.577/2024. “DISPÕE SOBRE: FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP AO PROJETO “FACILITA SP- MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edital de Convocação - Aulas de Inglês - EMEI Luiz Alberto Duarte

Edital de Convocação - Aulas de Inglês - EMEF Sylas Gedeão Coutinho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, COM CAPACIDADE PARA SETE LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA GESTÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFICIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E IMPLANTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL PARA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023 e também os classificados no Processo de Credenciamento de Docentes interessados em atuar como Professor de Educação Básica I – PEB-II – publicado em 19/01/2024.

Decreto 002/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara e dá outras providências.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 098/2024 - PROCESSO N° 139/2024

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS 315 DL.

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CONVOCAÇÃO Nº 006 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

DECRETO Nº 3.576/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.575/2024 - DISPÕE SOBRE: FICA DECLARADO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ALTAS TEMPERATURAS E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.679/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO MANDATO (2025 a 2028)”.

LEI Nº 2.678/2024 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025 - 2028

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Fornecimento de matérias de construção Civil.

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PORTARIA N° 8591/2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

PORTARIA N° 8592/2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE