DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 07/05/2024 Edição nº MCCXLVII
Ementa
Adjudicação e Homologação PE 17/2024
-
Diário Oficial de 04/05/2024 Edição nº MCCXLVI
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - PE-16/2024
-
Diário Oficial de 03/05/2024 Edição nº MCCXLVExtra
Ementa
LEI Nº 2.681/2024 - DISPOE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Diário Oficial de 03/05/2024 Edição nº MCCXLIV
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 01/05/2024 Edição nº MCCXLIII
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 30/04/2024 Edição nº MCCXLII
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 002/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 003/2024 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Diário Oficial de 27/04/2024 Edição nº MCCXLI
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 26/04/2024 Edição nº MCCXL
Ementa
TERMO DE CONVÊNIO N º 001/2024 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE BERNARDES-SP
Atas de Registro de Preços -
-
Diário Oficial de 25/04/2024 Edição nº MCCXXXIX
Ementa
RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES (CMDCA)
Consulta Pública CP/1/2024/CIRSOP - Aviso de abertura de consulta pública e realização de audiência pública.
-
Diário Oficial de 24/04/2024 Edição nº MCCXXXVIII
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023