DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – REGISTRO DE PREÇOS

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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 129/2024

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 08/2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II disciplina de GEOGRAFIA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, e que já estejam com contrato ativo e vigente para ampliação da jornada de trabalho, para participar da seção de atribuição de 16 horas/aulas semanais de Geografia em substituição, nesta Unidade Escolar

TERMO ADITIVO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 005/2016 - 

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARTEFATO DE CONCRETO

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Resolução 01/2024 - REGULAMENTA O § 3o DO ART. 8o DA LEI N° 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, ESTADO DE SÃO PAULO

CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

TERMO ADITIVO Nº 001/2.024 - TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO DAP. Nº 308/2023 - DISPENSA Nº 281/2023

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados as Divisões de: Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Saúde, Administração e divisões correlatas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) e TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS

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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 99/2024 - PROCESSO N° 075/2024

Ata de Reunião Dispensa de Licitação - dispensa 24/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 024/2024

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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 070/2023

EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO Nº 004 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

CONVOCAÇÃO Nº 005 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

DECRETO Nº 3.573/2024 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE COMPRA, VENDA OU PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.677/2024 - DISPÕE SOBRE: “DENOMINA ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 8.577/2024 - DISPÕE SOBRE: NOMEIA COMISSÃO PARITÁRIA DO CONVÊNIO GSSP/ATP-010-24 REFERENTE AO PROGRAMA FUNÇÃO DELEGADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022