DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/11/2023 Edição nº MCVI
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Portaria 8454 - Conselho Municipal de Educação - Biênio 2023 a 2025
Edital de Homologação do Resultado Final para o Concurso de Conselheiro Tutelar
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 – R.P
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 - Registro de Entidades Não-Governamentais
TERMO ADITIVO Nº 003/2.023 - DISPENSA Nº 2.319/2020
TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
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Diário Oficial de 09/11/2023 Edição nº MCVExtra
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Classificação Final - Concurso 001/2023
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Diário Oficial de 09/11/2023 Edição nº MCIV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022
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Diário Oficial de 08/11/2023 Edição nº MCIII
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Convocação - Projetos Culturais e Artísticos - Lei Paulo Gustavo
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Diário Oficial de 07/11/2023 Edição nº MCII
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ADITIVO Nº 10/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A OSMAR APARECIDO ABRAO – ME - “CARIMPRESSO"
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Diário Oficial de 06/11/2023 Edição nº MCIExtra
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Divulgação Resultado Preliminar - concurso 001/2023
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Diário Oficial de 02/11/2023 Edição nº MC
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/11/2023 Edição nº MXCIX
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
CONTRATO Nº 026/2023 - VIGÊNCIA 20/09/2023 À 19/09/2028
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Diário Oficial de 31/10/2023 Edição nº MXCVIIIExtra
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DECRETO Nº 3.548/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO- DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 31/10/2023 Edição nº MXCVII
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Ata Audiência Pública LOA Exercício 2024
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023
PORTARIA N° 8489 - nomeação dos membros da Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos inscritos nos Editais de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - artigos 6º e 8º - Lei Paulo Gustavo
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS– LEI PAULO GUSTAVO - ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023