DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº MCXV
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RREO - 5º Bimestre/2023
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Diário Oficial de 23/11/2023 Edição nº MCXIV
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DECRETO Nº 3.552/2023 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.550/2023. - DISPÕE SOBRE: A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 3.551/2023 - DISPÕE SOBRE: O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES– SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXO I - PERÍMETRO PRESIDENTE BERNARDES
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Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº MCXIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/11/2023 Edição nº MCXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº MCXI
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Lei 2667/2023 - DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 255/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS– LEI PAULO GUSTAVO. ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Edital de Homologação das Inscrições e Convocação para as provas - PS-001/2023
DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS (MATUTINO E VESPERTINO) – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PRESIDENTE BERNARDES/SP
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Diário Oficial de 15/11/2023 Edição nº MCX
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PORTARIA N° 8455
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Diário Oficial de 14/11/2023 Edição nº MCIX
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CONVOCAÇÃO Nº 001 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
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Diário Oficial de 11/11/2023 Edição nº MCVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 10/11/2023 Edição nº MCVIIExtra
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Edital de Homologação Final Concurso 001/2023
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Diário Oficial de 10/11/2023 Edição nº MCVI
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Portaria 8454 - Conselho Municipal de Educação - Biênio 2023 a 2025
Edital de Homologação do Resultado Final para o Concurso de Conselheiro Tutelar
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 – R.P
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 - Registro de Entidades Não-Governamentais
TERMO ADITIVO Nº 003/2.023 - DISPENSA Nº 2.319/2020
TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023