DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº MCXXVExtra
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LEI Nº 2.671/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.672/2023 - DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 172 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº MCXXIV
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E PRAZO DE RECURSO
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I e PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2024
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Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº MCXXIIIExtra
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DECRETO Nº 3.553/2023. - DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 003 /2023
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Diário Oficial de 02/12/2023 Edição nº MCXXII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº MCXXIExtra
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DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS (MATUTINO E VESPERTINO) RETIFICADO – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PRESIDENTE BERNARDES/SP
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº MCXX
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TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - DISPENSA Nº 1.013/2019
CONTRATO Nº 032/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2023
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Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº MCXIXExtra
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LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023 - DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 2.668/2023 - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.669/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.670/2023 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA O CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº MCXVIII
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INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.047/2023 -
Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°007/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS– LEI PAULO GUSTAVO. - ATA DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO - ATA DE RESULTADO FINAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 019/2023 - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o exercício de 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 020/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 021/2023
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº MCXVII
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RESOLUÇÃO DECR Nº 013/2023
RESOLUÇÃO - DECR N° 014/2023
RESOLUÇÃO - DECR N° 015/2023
RESOLUÇÃO – DECR Nº 016/2023
RESOLUÇÃO – DECR Nº 017/2023
RESOLUÇÃO DECR Nº 018/2023
RESOLUÇÃO DECR N° 19/2023
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Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº MCXVI
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TERMO ADITIVO Nº 002/2.023 - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – PRESIDENTE BERNARDES/SP
ADITIVO AO LOCAL DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2.023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022