DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/08/2023 Edição nº MXLVI
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.023
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Diário Oficial de 24/08/2023 Edição nº MXLV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº MXLIV
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ADITIVO Nº 08/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023
Convocação Disciplina Artes
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Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº MXLIIIExtra
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Divisão Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Lei Nº 2659/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 252/2023 - DISPÕE SOBRE: CRIA VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2658/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO VICENTE COMO TRAVESSA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA – BAIANO CARROCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2660/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº MXLII
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EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
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Diário Oficial de 19/08/2023 Edição nº MXLI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/08/2023 Edição nº MXL
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 17/08/2023 Edição nº MXXXIX
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RESOLUÇÃO N.º 03/2023. - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS AO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES, NO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE MOBILIAR O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC
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Diário Oficial de 16/08/2023 Edição nº MXXXVIII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NETA DATA)
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Diário Oficial de 15/08/2023 Edição nº MXXXVII
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2023