O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023
EXTRATO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
Processo nº 30/2023 - Dispensa de Licitação nº 10/2023
Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2023
CONVOCAÇÃO Nº 008 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
CONTRATO Nº 022/2023 - PREGÂO PRESENCIAL N°023/2.023
EXTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTOS DE PAVIMENTOS
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (OXIGENOTERAPIA), PELO PERÍODO DE 12 (D0ZE) MESES.
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023-SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇAO DE SERVICOS MECANICOS, ONIBUS PLACA DJM 8313
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇAO DE SERVICOS MECANICOS, MICROONIBUS PLACA EHE 5678
CONTRATO Nº 021/2023 - DISPENSA N° 2.463/2023
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
DECRETO Nº 3.540/2023 - DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PÁROCO GERISVALDO SILVA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2.463/2.023
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°023/2023
CONTRATO Nº 019/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023
CONTRATO Nº 020/2023 - CARTA CONVITE N° 005/2023
Lei Nª 2656/2023 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Lei 2657/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”