DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº MCXXXII
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Parecer TCE-SP e Câmara Municipal - Exercício 2021
Contrato 034/2023 - Inexigibilidade 02/2023 - Coreto Itinerante
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº MCXXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº MCXXX
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CONTRATO Nº 033/2023 - CARTA CONVITE N° 009/2023
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Diário Oficial de 08/12/2023 Edição nº MCXXIX
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES INSCRITOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 3.551/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 009/2023
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº MCXXVIII
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 – R.P
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº MCXXVIIExtra
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº MCXXVI
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TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº MCXXVExtra
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LEI Nº 2.671/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.672/2023 - DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 172 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº MCXXIV
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E PRAZO DE RECURSO
COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I e PEB II PARA O ANO LETIVO DE 2024
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Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº MCXXIIIExtra
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DECRETO Nº 3.553/2023. - DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 003 /2023